segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

TEXTO FILOSÓFICO SOBERBO

TEXTO FILOSÓFICO SOBERBO!



Um professor diante da sua turma de filosofia, sem dizer uma palavra, pegou num frasco grande e vazio e começou a enchê-lo com bolas de golfe. A seguir perguntou aos estudantes se o frasco estava cheio. Todos estiveram de acordo em dizer que ’sim’.

O professor tomou então uma caixa de fósforos e a vazou dentro do frasco. Os fósforos preencheram os espaços vazios entre as bolas de golfe. O professor voltou a perguntar aos alunos se o frasco estava cheio, e eles voltaram a responder que ‘Sim’. Logo, o professor pegou uma caixa de areia e a vazou dentro do frasco. Obviamente que a areia encheu todos os espaços vazios e o professor questionou novamente se o frasco estava cheio. Os alunos responderam-lhe com um ‘Sim’ retumbante.

O professor em seguida adicionou duas chávenas de café ao conteúdo do frasco e preencheu todos os espaços vazios entre a areia. Os estudantes riram-se nesta ocasião. Quando os risos terminaram, o professor comentou:

- Quero que percebam que este frasco é a vida. As bolas de golfe são as coisas importantes, a família, os filhos, a saúde, a alegria, os amigos, as coisas que vos apaixonam. São coisas que mesmo que perdessemos tudo o resto, a nossa vida ainda estaria cheia. Os fósforos são outras coisas importantes, como o trabalho, a casa, o carro etc.

A areia é tudo o resto, as pequenas coisas. Se primeiro colocamos a areia no frasco, não haverá espaço para os fósforos, nem para as bolas de golfe. O mesmo ocorre com a vida. Se gastamos todo o nosso tempo e energia nas coisas pequenas, nunca teremos lugar para as coisas que realmente são importantes. Prestem atenção às coisas que realmente importam. Estabeleçam as vossas prioridades, e o resto é só areia.” Um dos estudantes levantou a mão e perguntou: Então e o que representa o café? O professor sorriu e disse:

- Ainda bem que perguntas! Isso é só para vos mostrar que por mais ocupada que a vossa vida possa parecer, há sempre lugar para tomar um café com um amigo.

Pensem nisto!


in, Paulo Carvalho

http://paulocarvalho.wordpress.com

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A Avaliação na disciplina de FILOSOFIA


1. Testes

Serão realizados dois testes sumativos, previamente marcados, no 1º. e 2º. períodos. No 3º. período, pode justificar-se apenas a realização de apenas um teste. Os testes serão classificados na escala de 0 a 20 valores.



2.Parâmetros de Avaliação:



Aquisição, Compreensão e Aplicação de Conhecimentos.



O aluno sabe: 1. Ler e interpretar os textos filosóficos de forma a adequada e expressar-se de forma correcta: 2. Reproduzir, relacionar e integrar os conhecimentos; 3. Utilizar os conhecimentos adquiridos; 4.Aplicá-los a novas situações; 5.Orientar-se em situações problemáticas que requeiram poder de análise, síntese e crítica.

Participação em Trabalhos

O aluno participa: 1.Mostrando interesse e acompanhando os trabalhos em curso; 2.Demonstrando autonomia; 3.Manifestando uma atitude e um comportamento cooperante; 4. Realizando as tarefas propostas.

Progresso no Processo de Aprendizagem

O aluno progride: 1.Na aquisição, compreensão e aplicação dos conhecimentos; 2.Na participação dos trabalhos.

3.Peso Relativo dos Parâmetros

Na classificação do período e anual, o primeiro parâmetro tem um peso determinante, sendo os restantes, no entanto, tidos em conta na classificação final.





Conceitos

Avaliação: Reflexão crítica sobre todos os momentos e factores que intervêm no processo didáctico a fim de determinar quais podem ser, estão sendo ou foram, os resultados do mesmo.

Avaliação Sumativa: A avaliação tradicional realizada nas escolas. Aplica-se no final de cada período de aprendizagem. A sua finalidade é fundamentalmente selectiva: procura determinar a posição de cada aluno no grupo (Turma). Esta classificação tem em vista a sua promoção no final do ano escolar, e respectivo posicionamento em determinados níveis de eficácia da aprendizagem, segundo uma escala de amplitude variável: reprovado ( não cumpre os objectivos), aprovado ( cumpre os objectivos de forma suficiente, boa, muito boa, etc ).

Avaliação Diagnóstica: Esta avaliação realiza-se em geral no inicio da aprendizagem, ou em determinados momentos do seu processo. A sua finalidade consiste em determinar o grau de preparação do alunos antes de iniciar uma dada unidade de aprendizagem, identificando as suas dificuldades, assim como detectar os erros que vêm sendo cometidos ao longo do seu processo formativo. Com base nesta informação o docente pode com maior rigor introduzir as correcções necessárias na planificação das suas aulas para um dado grupo de alunos, prevendo nomeadamente a realização de actividades específicas.

Avaliação Formativa: Esta avaliação realiza-se durante o próprio processo didáctico, e têm como finalidade o seu aperfeiçoamento. Possui, em geral, um carácter muito específico, pois o seu objectivo é detectar os erros que estão a ser cometidos quer pelo alunos, quer pelo professor. A observação das aulas é um dos procedimentos mais comuns deste tipo de avaliação.

Propostas simples para um bom estudo filosófico


A ti, aluno... que pensas filosofar.

A. Como tirar apontamentos?"A tinta mais pálida é melhor que a memória mais fiel" (Ditado Chinês)" As palavras voam, os escritos permanecem" (Prov. Latino)

1. Tirar apontamentos para quê?
Ajuda a estar mais atento e concentrado.. Facilita a assimilação da matéria.. Facilita a revisão.

2. Que apontamentos tirar?. Esquemas (gráficos, quadros, desenhos).. Definições, formulas, sínteses, exemplos e comentários.. Indicações bibliográficas.

3. Anota o que é essencial e só o que compreendeste.

4. Usa abreviaturas.

5. Utiliza palavras próprias.

6. Sempre que necessário, pede esclarecimentos ao professor.

7. Revê e completa o que escreveste, sempre no próprio dia ( t.p.c.).

B. Como compreender um texto?Que tarefas realizar para compreender um texto?

1º Leitura cuidada.

2º Sublinhar, anotar e procurar o significado dos termos fundamentais.

3º Descobrir de que fala o texto (assunto/tema).

4º Ver quais as teses defendidas, os argumentos utilizados e como se encadeiam os raciocínios.

C. Como sublinhar e que sublinhar?

"Quem sublinha lê duas vezes"

1º Lê todo o texto sem sublinhar.

2º Na segunda leitura sublinha as expressões chave da ideia principal, definições, formulas,esquemas, termos técnicos, factos, datas.

3º Sempre que o texto seja constituído por uma sequência de ideias, causas, consequências,etc., enumera-as.

4º Sublinha sobretudo as frases afirmativas. Se sublinhares uma frase negativa coloca em evidência o não.

Nota: O objectivo é destacar as ideias principais para que de um golpe de vista faças as tuas revisões. Não abuses dos traços e das cores. Sublinhar tudo não tem qualquer efeito.D. Como anotar e que anotar?

"Anotar um livro é enriquecê-lo". Deves anotar o que quiseres e como quiseres!. Comentários pessoais, sínteses de parágrafos, referências a outros autores, sinal de surpresa (!), sinal de dúvida (?), rejeição ou discordância, letras diversas (Ex. B = Bom, R = reler , D = discordar ...).E. Como fazer um esquema?

"Um esquema é um simples enunciado das palavras-chave de um texto"

Pressupõe a leitura, o sublinhado, as anotações.... Deve destacar as ideias principais do texto e as que lhe são subordinadas (as secundárias).. Utilizar uma "linguagem telegráfica".. Apresentação gráfica cuidada.

D. O resumo.

Os esquemas são muito sintéticos... por vezes é necessário fazer um resumo do texto.. Resumir é abreviar o texto (não deve ser maior que 1/3 do texto ). . É uma reconstrução numa linguagem pessoal, mas respeitando sempre o plano e o pensamento do autor.. A sua qualidade depende do modo como se escolhe e distingue o que é importante do que é secundário.. Resumir, não é comentar, avaliar ou emitir opiniões!. Facilita a capacidade de síntese, de comunicação com mais rigor e a compreensão dos textos.

F. A Síntese.

É abreviar o texto mas distingue-se do resumo porque se preocupa apenas com a ideia chave do discurso.H. Como responder às perguntas?É essencial saber interpretar a pergunta!Há muitos modos de formular perguntas, mas correspondem de um modo geral às seguintes tarefas:

1. Identificar... Supõe apenas a identificação de algo (não necessita julgar, dar opinião, ...).

2. Caracterizar (1+ ...) Supõe a prévia identificação do assunto e em seguida a apresentação dos elementos definidores.

3. Explicar (1+2+...) Será uma caracterização rápida, admitindo-se ainda uma suposta justificação.

4. Justificar 1+2+3+ E o estabelecimento de uma relação causal (dizer o porquê, fundamentar, apresentar razões).

5. Discutir 1+2+3+4 e a comparação, confronto ou análise de pelo menos duas posições quanto possível fundamentadas e utilizando conteúdos leccionados.

6. Comentar Supõe as tarefas anteriores, 1+2+3+4+5+ e que o autor da resposta tome uma posição pessoal e crítica, devidamente fundamentada.

"Aprender significa aprender a pensar" – John Dewey

MÉTODO - COMO ESTUDAR FILOSOFIA?


Como Estudar Filosofia?


1.Programa
Procura ter presente a sequência dos temas que te são propostos. É essencial que tenhas sempre presente a sua lógica ou sentido.

2. Compreensão do Programa
Para cada tema procura saber quais as questões essenciais.
3. Apontamentos
Regista no teu caderno as ideias essenciais de cada tema. Este trabalho facilita-te, mais tarde, as revisões d a matéria leccionada.

4. Debates na Sala de Aula
Escuta com atenção. É por aqui que tudo começa.
Tira apontamentos
Identifica as várias posições sobre os problemas em discussão.
Analisa os argumentos a favor ou contra as várias posições.
Intervém se achares oportuno, expondo com clareza a tua posição e os teus argumentos.


5. Leitura e Interpretação de Textos
Faz uma primeira leitura e identifica o tema que está a ser tratado.
Numa segunda leitura, mais atenta, identifica as ideias mais significativas.
Faz um resumo ou um esquema de todo o texto
Procura relacionar as questões do texto com o tema em discussão nas aulas.
A parir destas leituras e interpretações coloca novas questões.

6. Elaboração de um Trabalho
Define o assunto que pretendes tratar. Para precisares melhor o tema e os objectivos do teu trabalho, efectua algumas pesquisas exploratórias.
Organiza um plano de trabalho. Pede ajuda ao teu professor.
Pesquisa. Começa pelas fontes de informação mais gerais, como dicionários ou enciclopédias, e só depois consulta obras mais específicas. Tira apontamentos, mas não te esqueças de registar os dados que identifiquem com precisão a fonte de informação consultada.
Plano do Trabalho. Após a fase da pesquisa ajusta o plano de trabalho às ideias que entretanto foste formulando sobre o tema.
Redacção. É a fase complicada da selecção e interpretação do material. Nem tudo o que recolheste será utilizado. O importante não é mostrares que consultas-te muitas coisas, mas que possuis ideias claras sobre o tema e as sabes transmitir. Não te esqueças que todos os trabalhos possuem uma introdução, uma parte de desenvolvimento e por fim uma conclusão.
Apresentação.

7. Avaliação
Estuda com regularidade
Procura saber antecipadamente as datas dos testes.
Verifica com antecedência se sabes, de facto, a matéria.
Nos testes, lê com atenção as perguntas.
Fundamenta as tuas opiniões
Procura ser claro nas tuas afirmações.

Grandes Períodos do Pensamento Político Ocidental


Grécia (séc. VI-III a.C.)

A política, como arte, ciência, ideologia ou como filosofia da administração do Estado surgiu na antiga Grécia, numa altura em que as cidades estavam organizadas como estados independentes (cidades - estado). Nestas todos os cidadãos livres eram iguais e tinham a estrita obrigação de participarem na organização e governo da sua cidade (Democracia).
Os sofistas (professores estrangeiros) desenvolverem uma concepção instrumental da política: o objectivo de qualquer cidadão é atingir o poder, para poder obter todos os benefícios que o mesmo lhe pode dar (prazer, riquezas, etc). Nesta concepção todos os meios são legítimos para um cidadão alcançar e manter o poder.

Sócrates protagoniza a luta contra a concepção política dos sofistas. A política só pode ter uma única finalidade: melhorar os cidadãos, nomeadamente em termos éticos. Se isto não acontecer, o estado está condenado a desagregar-se. Ética e política estão indissoluvelmente ligadas.
Platão coloca a questão da política em termos ideais. Qual a melhor organização de um estado? Qual o melhor governo?

Neste plano ideal acaba por construir a primeira utopia política que irá inspirar muitas outras ao longo dos séculos.
Aristóteles concebe a política não como algo ideal, mas como o possível num dado lugar (topos), contexto, tradição, etc. Prefere a democracia, mas tem duvidas se a mesma pode ser aplicada em qualquer lugar. A finalidade mais elevada de política é a procura de um bem comum - a felicidade. O princípio de governação é a justa medida, ou seja, o meio termo.


Idade Média (séculos IV -XV)

O longo de mais de mil anos a Europa, o cristianismo domina o pensamento político na Europa. Não pois de estranhar que os principais teóricos sejam precisamente dois santos - Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino.
Santo Agostinho afirmou que o estado devia ter por finalidade o culto de Deus e velar pelos costumes de acordo com a moral cristã. Defendeu também uma divisão de poderes: o poder espiritual que ficaria a cargo da Igreja e o poder temporal que pertenceria ao estado. Estas ideias irão ser largamente aplicadas ao longo da Idade Média.

São Tomás Aquino, retoma e desenvolve um conceito grego-romano, o do Bem Comum. Defende que este princípio ético-político deveria orientar não apenas o Estado, mas também a cidade e ser assumido pelos indivíduos no seu dia-a-dia. O objectivo é unir num só princípio téorico política, religião e ética.

Idade Moderna (séculos XVI-XVIII)
A partir de finais do século XV, multiplicam-se os sinais de uma progressiva ruptura entre a política e a religião. Os Estados separam-se da Igreja e frequentemente usam-na como um dos seus instrumentos de poder.
Nicolau Maquiavel (1469-1527)foi dos primeiros a consumar esta separação entre política, religião e ética. Teoriza o poder, a forma de o conquistar, manter e expandir. O Estado deve guardar para si o monopólio da força. As "razões do estado" estão acima de todas as outras e legitimam o uso de todos os meios para atingir os fins.

É neste quadro que se irá desenvolver o pensamento absolutista: a concentração do poder num monarca, símbolo do Estado. T. Hobbes argumentará que é a única forma de garantir que os estados não se desagreguem e que os homens não se devorem lutando cada um para atingir os seus interesses particulares.
Contra estas concepções políticas, John Lock e outros defende a primazia dos cidadãos sobre o Estado. Os cidadãos são a razão de ser do próprio estado. Possuem direitos naturais inalienáveis, como o direito à liberdade, propriedade e á vida. Os Estados foram justamente criados pelos homens para garantirem estes direitos e não para os anularem ou usurparem.

Nesta última perspectiva, Montesquieu (1689-1755), argumenta que as diferentes formas de governo deviam de estar relacionadas com as diferentes formas de governo e todos deviam de estabelecer o domínio da Lei. Esta está acima de todos. Para que melhor se possa defender a organização de um estado, de modo a evitar os abusos dos governantes defende a separação das diferentes formas de poder: legislativo, executivo e judicial.

J.J.Rousseau (1712-1778) populariza a ideia que todas as pessoas nascem livres e iguais e que o Estado justo deve proteger a dignidade de todos o cidadãos, sem olhar à sua origem ou estrato social. A soberania de uma nação estava no povo e só no povo. Defende o primado da contratualização política entre os cidadãos iguais por natureza e em direitos. Os temas da sua filosofia política - defesa da liberdade, da igualdade e da faternidade - tornar-se-ão nas bandeiras que influenciaram a Revolução Francesa de 1789 que pôs fim ao domínio e privilégios da aristocracia.

Idade Contemporânea. Século XIX
A revolução industrial gera enorme riquezas, mas apenas uma minoria da população é delas beneficiadas. Este facto acaba por desencadear enormes conflitos sociais. Adquirem então força novas concepções políticas que defendem formas para solucionar estes violentos antagonismos sociais.
O liberalismo defende a liberdade do individuo como um princípio absoluto. Partem do pressuposto que o livre funcionamento do mercado e da concorrência serão capazes de resolverem todos os problemas com que a sociedade se depara. O pior dos males, segundo os liberais, será a emergência de estados fortes que limitem a livre iniciativa dos indivíduos.

O socialismo nas suas expressões marxistas, defende que a única forma de superar as contradições sociais é acabar com a propriedade privada, criando uma nova sociedade assente em outros princípios políticos e económicos. Os anarquistas, colocam o acento não na propriedade, mas no poder. É nele que reside a desigualdade entre os homens e a fonte de todos os conflitos sociais.
No final do século os vários estados europeus disputam os recursos do planeta. O nacionalismo emerge como a expressão ideológica dos estados-nação caracterizados agora por objectivos expansionistas.

Idade Contemporânea. Século XX (1ª. Metade)
- Ideologias, Utopias e Revoluções
- Socialismos
- Fascismo, Nazismo, Salazarismo, Franquismo, etc.

Idade Contemporânea. Século XX (2ª. Metade)
- Democracia e Direitos Humanos
- Descolonização
- O Equilíbrio do Terror

Idade Contemporânea. Século XXI
- Fundamentalismos religiosos.
- Globalização

Textos de apoio ao 10º Ano

O Estado
Não há liberdade sem uma organização social. Esta implica um exercício de dominação por parte de um poder legítimo, que é investido de autoridade. Por outro lado, o equilíbrio entre o exercício deste poder e as liberdades individuais é sempre precário, exigindo uma constante negociação. É preciso procurar harmonizar os ideais e os desejos pessoais com a vida em sociedade. Mas, em compensação, podemos afirmar que a realização das liberdades individuais não poderia verificar-se se não houvesse uma sociedade organizada em instituições. As organizações políticas e sociais não visam apenas promover a igualdade e a justiça; visam também proporcionar aos cidadãos o máximo desenvolvimento das suas potencialidades. A organização e a estruturação da sociedade civil num determinado território remete-nos para o conceito de Estado. O que é o Estado? É um conjunto organizado de instituições (políticas, jurídicas e administrativas) que em conjunto estruturam a sociedade no interior de um dado território. Como terá surgido o Estado? Como se justifica o seu poder? Em diferentes momentos da história, os filósofos procuraram responder às questões da origem do Estado e da legitimidade do seu poder.
ARISTÓTELES (382-322 a. C.), na sua obra "Política", definia o homem como animal político, acreditando ser a participação na vida prática da "polis" (cidade organizada e com autarquia) a verdadeira função do indivíduo. O Estado surge como resposta à necessidade de os indivíduos conviverem em harmonia. Da família - forma de organização elementar - às aldeias e das aldeias à cidade-estado (pólis), Aristóteles descobre uma evolução, um percurso do ser humano que é, por natureza, um ser político. Com efeito, a polis (ou Estado) apresenta-se como o lugar ideal de exercício de direitos e de deveres do cidadão. O Estado é, na perspectiva de Aristóteles, a condição de realização do próprio indivíduo. Se, para a filosofia política aristotélica, o Estado é ponto de partida, nas teorias modernas de meados do século XVII, o Estado é visto como resultado, ou seja, é produto de um acordo estabelecido entre os indivíduos em sociedade.
Com efeito, se, até ao século XVI, o exercício do poder tinha, no mundo ocidental, um fundamento religioso - o poder era considerado de origem divina - a partir do século XVI, com a filosofia política de Maquiavel, o poder político demarcou-se da esfera religiosa e das preocupações morais tradicionais. Esta autonomização da política perante a religião levou a que se considerasse que o fundamento do exercício do poder soberano residia num contrato social. Esta teoria fundamenta a legitimidade do Estado, considerando que tal contrato visaria, por um lado, garantir as liberdades dos indivíduos, conservando os seus bens e colocando-os ao abrigo da violência, e, por outro lado, permitir o exercício da vontade geral, orientando-a para o bem comum.
As teorias contratualistas de Hobbes, J. Locke e Rousseau partem da ideia de uma estado de natureza que tem de ser ultrapassado em prol da defesa de direitos irrevogáveis. Segundo John Locke (1632-1704), o estado de natureza (sociedade sem organização política) é um estado de convivência pacífica, em que os indivíduos, seres livres e racionais, se entendem e respeitam mutuamente. No entanto, a produtividade resultante do trabalho e empenho de cada um gera disparidades, acabando por levar ao conflito. A partir do momento em que os interesses particulares em torno da propriedade e da posse de bens se evidenciam, os indivíduos sentem a necessidade de assegurar os seus direitos fundamentais. Locke enuncia-os como direitos naturais, a saber: vida, liberdade e propriedade. Através de um contrato social, conferem ao Estado o dever de zelar pelos seus direitos fundamentais. Aquele que representa o Estado terá de cumprir a sua missão, sob pena de ser destituído legitimamente pelos indivíduos sempre que seja posto em causa. A verdadeira soberania, o poder, encontra-se nas mãos do povo.

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Liberdade e Justiça Social
Uma vez que muitas decisões, como a decisão de acabar com as agressões planetárias, passam, em grande medida, pelas orientações polºiticas das nações e só depois pela acção individual, importa descobrir as articulações entre a ética, o direito e a política.A liberdade é um valor indiscutível de cada ser humano. Todavia, a vida em sociedade impõe limites a esta liberdade. É necessário conciliar o exercício do poder, que promove a justiça social, e a liberdade individual.Enquanto ser autónomo, agente moral com direitos e deveres, o ser humano é também cidadão. O que é que significa ser cidadão? Ser cidadão é conviver com outros seres igualmente dotados de liberdade, com direitos e deveres. Existe, assim, um conjunto de pressupostos constitutivos dos sujeitos que permitem que lhes sejam atribuídos esses direitos e deveres. Esses pressupostos são:- o carácter relacional- a capacidade de assumir a responsabilidade pelos seus próprios actos (imputabilidade)- o reconhecer-se protagonista de uma história (identidade)- a estima e o respeito por si mesmo.Estas condições estão na base das relações interpessoais. Tais relações traduzem-se numa coexistência de liberdades. É por isso que a sociedade civil exige a regulação do direito, e requer uma organização política, representada pelo Estado, capaz de pôr em prática esse direito, para poder concretizar a justiça.Numa primeira aproximação, podemos estabelecer as seguintes relações:a) relação justiça-direito: o direito confere forma e rigor à justiça, cabendo à justiça a realização do direito;b) relação Estado-justiça: o Estado não outro fim que não seja a justiça. Deve realizá-la, torná-la efectiva;c) relação direito-Estado: o Estado é o agente do direito, cabendo-lhe agir em nome dele e dentro dos seus limites, a fim de realizar a justiça.A consciência moral não possui penas uma dimensão pessoal. Ela exprime-se na vivência em comunidade. Por conseguinte, passa-se o mesmo com a ética. Os valores pessoais dependem, pelo menos em parte, da pressão social. Existe um conjunto de normas e de regras sociais que configuram a ética individual.Sendo assim, a responsabilidade moral é inseparável da responsabilidade política e jurídica, a qual estabelece os padrões do modo correcto de viver em sociedade. Entre a moral individual e a moral pública existem interacções que definem aquele que se considera ser o modo mais correcto de agir."O homem tem uma inclinação para entrar em sociedade, porque em semelhante estado se sente mais como homem, isto é, sente o desenvolvimento das suas disposições naturais. Mas tem também uma grande propensão a isolar-se, poruqe depara ao mesmo tempo em si com a propriedade insocial de querer dispor de tudo ao seu gosto e, por conseguinte, espera resistência de todos os lados(...)" - Kant - A paz perpétua e outros Opúsculos.Este texto de Kant revela-nos a dupla faceta do ser humano: a sociabilidade e a insociabilidade. Pela primeira, o ser humano desenvolve as suas disposições naturais; pela segunda, resiste à própria ordem social. Este antagonismo está na base da criação do direito. De facto, é preciso compatibilizar a necessidade de viver em sociedade com as exigências da vida colectiva, ou seja, trata-se de adequar os direitos aos deveres. Tal adequação permite a realização da sociedade civil, enquanto unidade de pessoas que consentem viver em conjunto através de leis.

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O Utilitarismo de Stuart Mill
Stuart Mill, filósofo inglês do século XIX, contactou desde cedo com as ideias de Jeremy Bentham, amigo de seu pai e fundador do utilitarismo. Na adolescência manifestou o desejo de modificar o mundo através de reformas sociais e políticas. Com Comte, fundador do positivismo, partilhava a ideia de construir uma ciência positiva dos factos sociais que permitisse assegurar a ordem e o progresso da sociedade. No entanto, ao contrário de Comte, o positivismo de Mill, influenciado pelo espírito científico e empirista inglês, afasta-se de qualquer pretensão metafísica de encontrar princípios ou verdades absolutas. Por isso, na sua obra "Utilitarismo", argumenta contra toda a tentativa de fundamentar a moral em valores ou princípios absolutos. As propostas filosóficas de Stuart Mill pretendem afirmar o Homem, os seus direitos e liberdades fundamentais, acreditando que cada indivíduo se encontra em processo de evolução. A ideia de progressão do espírito humano é central na sua filosofia.

O hedonismo

O utilitarismo clássico adopta o princípio hedonista segundo o qual a finalidade da vida humana é a felicidade. A felicidade poderá ser encontrada pela vivência ou fruição de diferentes prazeres (ligados ao corpo ou ao espírito). Stuart Mill atribui maior importância aos prazeres ligados ao espírito e aos sentimentos nobres da amizade, da honestidade, do amor, etc. São estes prazeres que permitem verdadeiramente ao homem ser feliz.
Todas as acções desenvolvidas pelo homem terão como principal objectivo a felicidade. A felicidade identifica-se com o Bem Supremo. Todas as acções moralmente boas surgem, assim, como instrumentos para alcançar a felicidade. Com efeito, caberá ao indivíduo - sempre em processo de evolução - o papel de escolher acertadamente e agir com rectidão no sentido do bem.

A utilidade como critério de moralidade

Para que o indivíduo saiba discernir as boas das más acções, isto é, para que possa justificar devidamente as suas escolhas, é preciso encontrar um critério geral de moralidade Este critério é apresentado por Stuart Mill do seguinte modo: "O credo que aceita a utilidade, ou Princípio da Maior Felicidade, como fundamento da moralidade, defende que as acções estão certas na medida em que tendem a promover a felicidade, e erradas na medida em que tendem a produzir o reverso da felicidade. Por felicidade, entende-se o prazer e a ausência de dor; por infelicidade, a dor e a privação de prazer."
É segundo este critério que toda a acção útil se torna legítima. Todavia, a felicidade alcançada não faz do critério moral utilitarista um critério fomentador do egoísmo.
Os prazeres espirituais são os que, segundo Mill, proporcionam a verdadeira felicidade. Com efeito, a oral utilitarista não exclui o altruísmo e a dedicação ao outro.
Segundo a ética utilitarista, o princípio da maior felicidade estabelece que as acções praticadas devem ser capazes de trazer a máxima felicidade para o maior número possível de indivíduos. Ora, a máxima felicidade para todos (humanidade) surge como o objectivo principal da filosofia utilitarista.

O consequencialismo

A concepção utilitarista da moralidade faz depender a moralidade das acções das suas consequências: se o resultado de uma acção for favorável ao maior número, então a acção será moralmente correcta e moralmente incorrecta se os resultados não forem positivos para a maioria. Independentemente do que se tenha praticado, o valor da acção estará sempre nas vantagens que foi capaz de trazer ou nas consequências da sua concretização.
Criticando a perspectiva kantiana, Stuart Mill manifesta a sua desconfiança face à importância atribuída ao motivo da acção em detrimento das consequências da acção.
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E. Kant e a Ética do Dever

Introdução à filosofia moral de Kant

Kant recebeu de Jean-Jacques Rousseau a ideia de que todos os seres humanos são capazes de distinguir o bem do mal, pelo que todos são chamados a cumprir o seu dever. O iluminismo influenciou também a maneira como Kant encara a razão. Antes de mais, ela deve ser submetida a uma crítica que circunscreva os seus limites de possibilidade. É, todavia, esta instância - razão - que distingue o ser humano do animal, conferindo-lhe a capacidade de pensar por si mesmo. O iluminismo representa, para Kant, a saída do Homem da sua menoridade, de que ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de se servir do entendimento sem a orientação de outrem.
Servir-se da sua própria razão é ser autónomo e, portanto, livre. O certo, porém, é que, ao sobrevalorizar a razão, o iluminismo fez uma crítica à religião, o que conduziu ao cepticismo e a um estado de incredulidade. Não foi apenas a religião que sofreu este abalo. Também a moral viu serem abalados os seus fundamentos, porque ela baseava-se, em grande parte, na religião.
Perante este cenário, Kant pretende mostrar que o fundamento da moral pode efectivamente ser encontrado fora da religião, mas que a religião não é inútil ou desprovida de sentido. Pelo contrário, existe toda uma esfera que escapa às capacidades da razão. Como tal, Kant quis preservar a fé, mas sem negar o exercício da razão.

O ser humano

O ser humano é um ser marcado por uma dualidade: é, por um lado, um ser sensível, isto é, um ser da Natureza, condicionado pelas suas disposições naturais, que o levam à procura do prazer e à fuga da dor. Este aspecto primário define o egoísmo que preside à vertente animal do ser humano. Por outro lado, é um ser racional, isto é, alguém capaz de se regular por leis que impõe a si mesmo. Tais leis revelam a sua autonomia, tendo a sua sede na razão. São leis morais que o levam a praticar o bem, em detrimento dos seus caprichos e interesses individuais. Assim, o ser humano é um ser dividido entre a sua inclinação para o prazer e a necessidade de cumprir o dever. Tanto se pode deixar arrastar pelos seus instintos, como determinar-se pela razão.
Ao contrário do animal, que está determinado a agir desta ou daquela maneira, o ser humano possui uma margem de liberdade, podendo agir de acordo com princípios que impõe a si mesmo. Só podemos, portanto, falar em moralidade se considerarmos que o ser humano é um ser livre. É essa liberdade que lhe confere dignidade.

A boa vontade

Kant faz da boa vontade a condição de toda a moralidade. Sendo governada pela razão, a boa vontade é boa pelo seu próprio querer. A moralidade é concebida independentemente da utilidade ou das consequências que possam advir das acções. Estamos perante uma ética não consequencialista. Ter saciado a fome a trinta pessoas ou apenas a uma é irrelevante para aferir a moralidade destes actos. Tudo depende da intenção com que as acções em causa foram realizadas. Ora, a intenção é o que caracteriza a vontade. A uma boa vontade corresponde uma boa intenção. A invenção moral só é conhecida pela consciência do indivíduo.

O dever

A vontade é boa quando age por dever. O conceito de dever contém em si o de boa vontade, como diz Kant. O dever será uma necessidade de agir por respeito à lei que a razão dá a si mesma. Mas, antes de nos referirmos a essa lei, é preciso ter em conta o seguinte: uma acções pode ser conforme ao dever e, no entanto, não ser moralmente boa. A pessoa pode agir de acordo com o dever, mas movida por interesses egoístas. É o caso da atitude daquele comerciante que é honesto para comos seus clientes apenas ter mais lucros. Ele não engana, não rouba, não viola as leis. Exteriormente, a sua acção está de acordo com o que deve ser feito. Mas, ao fazer tudo isso a fim de promover o seu próprio negócio, este comerciante não agiu moralmente bem. A sua acção foi apenas um meio para atingir um fim pessoal. Segundo Kant, não agiu por dever e portanto não agiu moralmente bem. O valor moral de uma acção reside na intenção. Daí que seja importante distinguir moralidade de legalidade. Se a moralidade caracteriza as acções realizadas por dever, a legalidade caracteriza as acções que estão em conformidade com o dever, mas que podem muito bem ter sido realizadas com fins egoístas. Segundo Kant, é, portanto, o sentimento do dever, o respeito pela lei moral, que nos deve determinar a agir.

A lei moral

Agir por dever exige um conhecimento das regras, das normas, a que se tem de obedecer. Que regras são essas? Ora, Kant não se preocupa em inventariar um conjunto de regras concretas. Pelo contrário, procura o fundamento de todas as regras, ou seja, usando um exemplo, não se trata de saber se devo mentir ou não devo; trata-se de encontrar o que está na base da minha opção pela mentira ou pela honestidade. É por isso que Kant distingue máximas de leis morais. As máximas são os princípios subjectivos da acção, os princípios concretos segundo os quais agimos. São consideradas pelo sujeito como válidas apenas para a sua vontade. As leis morais, por sua vez, são objectivas, isto é, são consideradas como válidas para a vontade de todo o ser racional, enunciando a forma como se deve agir.
Neste sentido, podemos afirmar que só a máxima que se possa tornar uma lei universal é que possui valor moral, isto é, se a máxima se puder universalizar, se puder ser válida para todos, ela converte-se em lei moral. Escreve Kant: "Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal."
Assim, a fórmula kantiana não nos diz para agirmos desta ou daquela maneira, não nos dá o conteúdo da lei, apenas nos indica a forma como devemos agir. Este é o princípio moral fundamental, um mandamento incondicional, assumindo a forma de um imperativo categórico.
O que é um imperativo categórico? Kant distingue imperativo hipotético de imperativo categórico. Enquanto aquele apresenta uma acção como meio para alcançar determinado fim (por exemplo, "estuda, se queres tirar boas notas"), o imperativo categórico indica que a acção é necessária e boa em si mesma, independentemente dos fins que se possam alcançar com ela.
Mas o imperativo categórico pressupõe que existem fins absolutos. Um fim absoluto é representado pela pessoa humana. Ao contrário das coisas, que têm um preço, a pessoa possui um valor único, possui dignidade. Por conseguinte, não deve ser tratada como uma coisa, o que lhe retiraria dignidade. Nesse caso, o imperativo categórico adquire outra formulação: Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca como meio.

A Liberdade

Cada indivíduo, enquanto ser racional, é autor das leis que impõe a si mesmo. A lei moral, universalmente válida, tem origem na razão. Sendo assim, cada indivíduo é legislador e responsável por aquilo que faz. A moralidade pressupõe, portanto, a autonomia da vontade. Numa palavra, pressupõe a liberdade. E em que medida é que o indivíduo é autónomo? Autonomia face a quê? É autónomo na medida em que é capaz de agir independentemente das leis da natureza. De facto, na natureza tudo se encontra determinado. As leis físicas expressam esse determinismo. Em contrapartida, no reino moral existe a liberdade. O ser humano é livre sempre que se submete às leis da sua própria razão. Nesse caso, não somos livres quando fazemos aquilo que nos apetece, mas sim quando cumprimos o nosso dever, ou seja, quando nos submetemos à lei moral que existe em nós.
Assim, o ser humano é habitante de dois mundos: o da natureza e o da moralidade, o do determinismo e o da liberdade. Se deve agir, é porque pode agir. Além disso, o valor moral da acção não reside nas consequências, mas sim na intenção. Daí a proposta kantiana traduzir uma ética deontológica. Centrando-se no dever e na racionalidade, é uma ética formal, uma vez que não indica regras concretas do agir, antes a sua forma, e é também uma ética que não se baseia na busca da felicidade, antes na realização da lei moral.

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Morais Teleológicas e morais Deontológicas
Quanto melhor nos conhecermos, tanto melhor poderemos agir. Por isso, a acção moral deve ser precedida e esclarecida por uma reflexão ética. Tendo em conta a distinção já estabelecida entre ética e moral, podemos dizer que é indispensável que cada um se interrogue e reflicta sobre como deve agir (domínio da ética), a fim de escolher a acção mais correcta (domínio da moral). Trata-se de fundamentar as normas, de definir os critérios do bem e do mal.
Neste processo de fundamentação da moral, a reflexão ética pode ser enquadrada em dois sectores distintos: o das morais teleológicas e o das morais deontológicas. As primeiras consideram que o objectivo da moral é alcançar uma vida boa, virtuosa e feliz. São morais consequencialistas. As morais deontológicas, por sua vez, consideram que o valor das acções não reside nas suas consequências ou nos seus efeitos, mas sim na intenção e na boa vontade, isto é, no cumprimento do dever. São morais não consequencialistas.
Enquanto as morais teleológicas concedem prioridade ao conteúdo ou matéria da acção (a felicidade, a utilidade, o bem-estar), as morais deontológicas privilegiam a forma da acção (o dever, a obrigação, os princípios universais).
Um exemplo de uma moral teleológica é representado pela ética de Stuart Mill. Uma perspectiva da moral deontológica é representada pela filosofia moral de Kant

O que diziam os filósofos gregos

Muitos dos filósofos, durante milhares de anos, pelo amor à sabedoria, inspiraram algumas das mais fascinantes e ousadas realizações do intelecto humano. Em torno do Mediterrâneo e no Oriente Médio, na Índia e na China, surgiram filósofos cujas idéias iriam estabelecer idéias e pensamentos em suas várias tradições por milênios no futuro. A filosofia grega emergiu da mistura de mitologia, mistério e matemática. À medida que comerciavam em torno do Mediterrâneo, apropriaram-se de elementos de outras culturas. Dos fenícios, tomaram um alfabeto, tecnologia e idéias religiosas. Do Egito, tomaram os modelos que definiram a arquitetura grega, fundamentos da geometria e idéias religiosas. Da Babilônia (hoje Iraque), tomaram a astronomia, a matemática, a geometria e novas idéias religiosas.Tales que viveu no século VII a.C. (624-546) sugeriu que o mundo está cercado de água, tendo dela nascido em última instância. Ele adotou o que poderíamos chamar de uma perspectiva naturalística. Já Anaximandro (610-545 a.C.) propôs uma idéia diferente, distinguindo terra, ar, fogo e água e explicou as várias propriedades desses elementos atuavam umas sobre as outras e se opunham entre si. Para ele nenhum dos elementos era mais básico. Anaxímenes veio em seguida afirmar que o ar era o mais essencial dos elementos. Os três foram materialistas, o mundo para cada um deles, era composto de algum tipo básico da matéria.Pitágoras (571-497 a.C.) insistiu que os ingredientes básicos de como eram números e proporções, formas e relações. Ele usou a teoria das proporções para explicar a natureza da música e os movimentos dos astros, defendeu a crença da reencarnação. Heráclito (536-470 a.C.) gostava de enigmas, paradoxos e jogos de palavras enigmáticas que cultuavam seus próprios significados. Para ele a natureza só se dá a conhecer a muitos poucos, e o mundo estava em constante mudança, e a estabilidade aparente era uma ilusão. Foi Heráclito quem insistiu, num dito célebre, que não podemos nos banhar duas vezes no mesmo rio (“Sobre aqueles que se banham nos mesmos rios, águas diferentes e novamente diferentes fluem”).Parmênides e Zenão diziam que a realidade deve ser uma unidade. Demócrito (460-370 a.C.) acreditava que o mundo consistia em um número indefinido de múltiplas partículas, que diferiam em tamanhos e formas, ou seja, o que existe são átomos, movendo-se no vácuo. Outra geração de filósofos, chamados sofistas (praticantes de sabedoria) usaram novas técnicas de argumentação. Górgias (483-376 a.C.) disse que nada existe e se alguma coisa existisse, seria ininteligível e se houvesse algo ininteligível nada poderá dizer a respeito. Já Protágoras (490-420 a.C.) declarou que “o homem é a medida de todas as coisas”, ou que deveríamos acreditar no que é útil para nós, conhecemos o mundo porque o vemos em termos humanos. Sócrates (470-399 a.C.) afirmou que era possível usar a razão não só para vencer polêmicas como para dissolver as mais importantes verdades sobre a vida humana. Acreditava que a verdade é o mais valioso de todos os bens, que a verdade reside além das sombras de nossa experiência cotidiana. Provocados, foi condenado e executado.Platão (427-347 a.C.) trouxe a teoria de dois mundos. Um deles é o nosso mundo cotidiano de mudanças e transitoriedade, o mundo do vir-a-ser, ou devir, que estava em fluxo. O outro é um mundo ideal, o mundo do ser, eterno e imutável. Os dois mundos eram inter-relacionados. Podíamos ter pelo menos um vislumbre desse mundo através da razão. Surge A República, livro político e polêmico. Aristóteles (384-322 a.C.) se empenhou no cultivo das virtudes. Para ele uma pessoa deve ser criada com as virtudes, instruída nelas até que se tornem sua segunda natureza. Uma essência é o que torna uma substância o que ela é.A filosofia apareceu em todas as partes. Não há nenhuma filosofia única e verdadeira. Hoje há uma coleção de idéias, o dinamismo das confrontações em curso, uma nova percepção global. Assim a filosofia é uma abertura reflexiva para o mundo, para o conhecimento.

Os filósofos

Os filósofos
Pintura de Rafael

Sócrates (470-399 a.C)


A sua vida continua a ser um enigma, o que não o impede de ser considerado o símbolo por excelência do filósofo. Sócrates nasceu em Atenas, filho de Sofronisco, escultor e de Fenáreta (Fenarete), de ofício parteira. Terá recebido uma educação tradicional, isto é, ginástica e música.

Parece que exerceu por algum tempo o ofício de seu pai, no princípio interessou-se pelas doutrinas físicas dos filósofos jónios. Parece certo que terá participado nas guerras do Peloponeso (431-404), como soldado hoplita (guerreiro a pé), o que correspondia a um cidadão de nível médio. Salvou Alcibíades ferido durante o cerco de Potidea (429), participou na batalha de Delion (424), na Boécia, e já com cerca de 50 anos, na de Anfipolis (421), na Trácia. Fez parte do Senado dos quinhetos, opondo-se sempre às medidas que considerava injustas. Enfrentou a morte desobedecendo a uma ordem dada pelo governo dos Trinta Tiranos (404).

Algures num momento da sua vida terá começado a interessar-se sobre o conhecimento de si e do homem em geral. Á sua volta começam a formar-se um grupo de discípulos e amigos, entre os quais se destacam Platão, Alcibíades, Xenofonte, Antístenes, Critias, Aristipo, Euclides de Megara e Fédon.

Depois de uma vida inteira dedicada a interrogar os seus concidadãos, em obediência a uma voz interior (daimon) é acusado de corromper os jovens contra a religião e as leis da cidade. A acusação é feita por Anito, em nome dos artesãos e políticos, por Meleto, em nome dos poetas, e por Licón pelos oradores. Condenado por um tribunal popular a beber cicuta, e após ter recusado os planos de fuga de Critón, morre numa prisão em Atenas, rodeado de amigos e discípulos.

Sócrates rapidamente se torna na figura emblemática do filósofo, imortalizado em inúmeras obras. Platão, discípulo de Sócrates desde os vinte anos, transforma-o na personagem central dos seus diálogos, em particular na Apologia de Sócrates, Fedón e Critón.

Nesta obras é ressaltada sobretudo a sua dimensão moral. Aristófanes, comediógrafo e critico do seu tempo, na comédia As Núvens, apresenta-nos um Sócrates sofista apenas interessado no que cobrava pelas aulas de retórica e oratória, misturando discursos sobre a natureza e a moral.

Xenofonte, militar e historiador, foi o autor de uma série de obras biográficas onde exalta a figura moral de Sócrates: Memoráveis, Recordações Socráticas, O Banquete e Apologia de Sócrates. Estas obras foram escritas depois de regressar da expedição à mesopotâmia dos dez mil mercenários gregos, e de ter conhecimento da morte de Sócrates. Embora Aristóteles não o tenha conhecido directamente, não deixa de o referir nas suas obras cerca de 40 vezes.

Obras

Não escreveu nenhuma obra, porque atribuía pouco importância à escrita. A única coisa em que acreditava era no diálogo, através de perguntas e respostas como meio de atingir a verdade, o bem e a justiça.

Filosofia

A filosofia socrática apresenta-se como uma atitude de permanente procura do Saber, aliada a um compromisso com esse mesmo Saber.

Diálogo

Via para o conhecimento e auto-conhecimento
Sócrates atribuía uma enorme importância ao diálogo na procura do saber, desprezando o papel da escrita. Através do diálogo pretendia não apenas despertar as consciências para a questão do saber, mas também ajudá-las nessa busca. Talvez por isto se afirme que era filho de Sofronisco, escultor e de Fanareta, parteira. Do pai terá aprendido a dar forma às coisas informes, e da mãe a arte de "trazer à luz". A mãe ajudava as mulheres a darem à luz a corpos, Sócrates, através do diálogo irá ajudar os homens a darem à luz conceitos.

Qual a razão porque Sócrates nada escreveu?

"Sócrates: - O maior inconveniente da escrita parece-se, caro Fedro, se bem julgo, com a Pintura. As figuras pintadas têm atitudes de seres vivos, mas se alguém as interrogar, manter-se-ão silenciosas, o mesmo acontecendo com os discursos: falem das coisas como se estas estivessem vivas, mas, se alguém os interroga, no intuito de obter um esclarecimento, limitam-se a repetir sempre a mesma coisa". Platão, Fedro, 275.7

Universalismo

Superação do relativismo dos sofistas.

O relativismo dos sofistas havia tornado a indistinta justiça e injustiça, verdadeiro e falso. A única forma de sair desta situação era para Sócrates procurar definir conceitos universais, como o Bem ou a Justiça.Só neste plano de universalidade se poderia encontrar o verdadeiro saber, ultrapassando o relativismo sofista.

Método Socrático

A Importância dos conceitos e da sua definição
Para procurar os conceitos universais, o método socrático, baseado no dialogo, assenta em dois passos fundamentais:

Ironia.

Sócrates começa por solicitar ao seu interlocutor que defina um dado conceito (O que é o Bem? a Justiça? a Retórica ?). Aceita qualquer definição como ponto de partida, para de seguida formular um conjunto de questões em torno da mesma, mostrando as suas limitações. Chama-se ironia a este passo, porque nos Diálogos de Platão, Sócrates, finge ignorar as respostas que procura.

Maiêutica.

Confrontado com as limitações das suas definições, o interlocutor, acaba por reconhecer as limitações do seu próprio saber. É então convidado a reformular a resposta anterior, dando uma definição mais ampla, na direcção da universalidade.

Reconhecimento da Ignorância

O despertar de Sócrates para a filosofia terá começado de uma forma muito singular.Certo dia, a instancias do seu amigo Querofonte, a pitonisa do Oráculo de Delfos, afirmou que entre todos os homens Sócrates era o mais sábio. Este estava longe de poder aceitar esta apreciação dos deuses a seu respeito.

Ele limitava-se a procurar o saber, a interrogar todos aqueles que afirmavam possuir o saber, como os sofistas. Ora, quanto investigava mais mais problemas se lhe levantavam. Ficou célebre a sua afirmação: "Só sei que nada sei" Como poderia ser considerado o homem mais sábio de todos, quando ele próprio reconhecia a sua própria ignorância ?
Estariam os deuses enganados quando o consideravam o homem mais sábio entre os homens?
Os sofistas que tudo ensinavam e afirmavam tudo conhecer não seriam mais sábios?

Esta afirmação revela-nos uma nova atitude perante o saber, oposta à que manifestavam os sofistas.

A sabedoria de Sócrates residia na consciência dos limites do seu próprio saber, numa tomada de consciência do próprio não saber. Só aquele que tem consciência da sua própria ignorância procura o saber. Aquele que julga que tudo conhece, contenta-se com o saber que possui. Os sofistas que tudo afirmam saber, são os mais ignorantes de todos, dado que desconhecem a sua própria ignorância.

Esta consciência Socrática dos limites do conhecimento humano, em vez de ser um motivo para uma atitude negativa face ao conhecimento (Nada nos é permitido saber), foi pelo contrário assumida como uma espécie de missão.

"O Deus, como eu creio e aceitei, me ordenou que viva filosofando e investigando-me a mim mesmo e aos demais", Apologia de Sócrates, Platão

A procura do saber é indissociável também do conhecimento de nós mesmos. Daí o facto de Sócrates ter tomado como seu lema, a divisa do templo de Delfos: Conhece-te a Ti Próprio. Contra um conhecimento revelado a partir do exterior, Sócrates, aponta para um que se revela a partir da auto-descoberta do próprio indivíduo.

Intelectualismo Moral

Só os ignorantes praticam o mal.

Sócrates recusa uma atitude teórica perante o saber (atitude característica dos sofistas). Parte do princípio que quem verdadeiramente procura o Bem, só pode viver segundo o Bem. A virtude identifica-se com o conhecimento, ou dito de outro modo: Saber e Moralidade são o mesmo, e estão indissociavelmente ligados.

O único que comete o mal é o ignorante, aquele que conhece o bem só pode praticar o bem.
"Se me dissesseis: Ó Sócrates, não consentimos que se faça o que pretende Anito, e deixamos-te em liberdade, mas com uma condição porém, de que não ocupes mais tempo com essas investigações e deixes de filosofar, pois caso contrário quando fores apanhado morrerás; Se me deixásseis então em liberdade, mas de acordo com este pacto, eu vos diria: meus queridos atenienses, saúdo-vos, porém obedecerei a este demónio interior não a vós, e enquanto tiver alento e força não deixarei de filosofar". Apologia de Sócrates, Platão.


Duas ideias fundamentais a reter sobre Sócrates:

- Autonomizou a moral da religião e da leis civis
- Procurou através da definição de conceitos universais, como o de Bem ou de Justiça, superar o relativismo dos sofistas.


Bibiografia

Pessanha, José Américo Motta (org.). Sócrates. São Paulo, Abril Cultural, 1980

PLATÃO (428-347 a.C.)


Platão é com Aristóteles uma das referências fundamentais do pensamento ocidental. Platão, como diz François Châtelet inventou a Filosofia: "definiu o que a cultura daí em diante vai entender por Razão".

Nasceu em Atenas, ou na ilha de Egina, em Maio -Junho do primeiro ano da 88ª. Olimpíada, ou seja, cerca de 428-27 a.C. Era originário de uma antiga família aristocrática ateniense, contando entre os seus antepassados, por parte da mãe o célebre legislador Sólon (c.639-559 a.C.), e do pai, o rei Codro.

O pai, Aríston deve ter morrido cedo, pois a mãe Perictíone, voltou a casar com o seu tio Pirilampo, de quem teve um filho, Antífion.

O seu verdadeiro nome era Arístocles, mas devido à sua compleição física recebeu a alcunha de Platão (significa literalmente "ombros largos"). Frequentou com assiduídade os ginásios, obtendo prémios por duas vezes nos Jogos Istímicos.

Começou por seguir as lições de Crátilo, discípulo de Heraclito, e as de Hermógenes, discípulo de Parménides. Em princípio, por tradição familiar deveria seguir a vida política. Contudo, a experiência do governo dos trinta tiranos que governaram Atenas por imposição de Esparta (404-403 a.C.), e da qual fazia parte dois dos seus tios Crístias e Cármides, distanciaram-o desta opção de vida, pelo menos do modo como a política era exercida.

O facto que mais o marcou foi a influência que sobre ele exerceu Sócrates, tendo-se feito seu discípulo por volta de 408, quando contava vinte anos. Nele encontrou o mestre, que veio a homenagear na sua obra, fazendo-o interlocutor principal da quase totalidade dos seus diálogos.

A condenação de Sócrates (399), e a sua acção para o salvar, obrigaram-no a exilar-se nesse ano. Desiludido com o regime aristocrático, mas também com a democracia ateniense, passou a defender que as leis e os costumes dos povos deviam ser baseadas em concepções filosóficas.


Depois de 399 iniciou uma série de viagens durante cerca de doze anos, o que lhe abriu novos horizontes. Em Megara conviveu com o célebre Euclides e Terpsíon, discípulos de Sócrates. Regressou a Atenas para servir na cavalaria, como os seus irmãos. Voltou a viajar, desta vez foi ao Egipto onde teria sido iniciado nos mistérios de Isis.

Depois foi a Cirene onde estudou matemáticas com Teodoro, fazendo-o depois seu interlocutor no diálogo Teeteto. No sul da Grande Grécia (Itália), em Taranto, aprendeu a filosofia pitagórica através de Filolau, Arquitas e Timeu.. Em Creta estudou legislação de Minos. Há quem afirme que terá estado na Judeia, onde contactou com a tradição dos profetas, e até nas margens do Ganges terá conhecido místicos hindus.

Em 388 visitou a Sicília, então governada por Dionísio, o Antigo, com o propósito de converter este tirano às suas ideias filosóficas. Não tendo êxito nesta primeira investida, regressou a Atenas, em 387, onde nos jardins de Academo, junto dum templo consagrado às Musas fundou uma escola, denominada, por este facto, Academia. Esta rapidamente se tornou no maior centro intelectual da Antiga Grécia, tendo por ela passado filósofos e políticos, como Aristóteles, Eudoxo de Cnido, Xenócrates, Fócion, Esquines, Demóstenes e outros.

À entrada uma legenda proibia o acesso a todos aqueles que não soubessem geometria. A academia era um verdadeiro centro de investigação, tendo como centro aquilo que podíamos designar por uma "ciência da alma humana".


Ficou em Atenas, cerca de vinte anos, até que em 367, voltou à Sicília, com a ideia de converter o novo monarca- Dionísio, o Moço-, num filósofo-rei. Os resultados não foram brilhantes, o que não o impediu de voltar à ilha em 361, com idênticos propósitos.

O resultado desta última viagem foi terrível: suspeito pelas suas ideias políticas, foi perseguido e feito escravo, sendo como tal vendido no mercado de Egina, acabando por ser comprado por um dos seus amigos. Voltou a Atenas onde morreu em 347, numa altura que a cidade lutava contra Filipe da Macedónia, e cujo desfecho lhe foi fatal.

A direcção da Academia foi inicialmente assumida pelo seu sobrinho Espeusito, por morte deste sucedeu-lhe Xenócrates. A Academia subsistiu até 529 da nossa era, quando foi mandada encerrar por Justiniano. A corrente filosófica conhecida por platonismo -originada do pensamento de Platão-aparece constantemente na história do pensamento, influenciando não apenas filósofos, mas também artistas e cientistas até aos nossos dias.


Obras de Platão

Ao contrário das obras de Aristóteles que chegaram até nós, as de Platão foram escritas para o grande público. O conjunto das obras que lhe são atribuídas é constituido por 35 diálogos, algumas cartas, definições e 6 pequenos diálogos apócrifos: Axíoco, Da Justiça, Da Virtude, Demódoco, Sísifo, Eríxias. Os diálogos hoje considerados autênticos, reduzem-se todavia apenas a 24, sendo em geral dividos em quatro grupos, de acordo com a sua maior ou menor proximidade às ideias socráticas.

- Diálogos de juventude, onde é nítida a influência socrática: Laques, Cármide, Eutrifrom, Hipias Menor, Apologia de Sócrates, Críton, Ion, Protágoras, Lísis;
- Diálogos dirigidos contra os sofistas: Górgias, Ménon, Eutidemo, Crítias, Teeteto;
- Diálogos de maturidade, onde é desenvolvida de forma admirável a sua teoria das ideias: Fedro, Banquete, Fédon e República;
- Diálogos onde realiza uma revisão crítica da sua filosofia: Parménides, Sofista, Político, Filebo, Timeu, e as Leis, esta obra não foi concluída.

Principais Domínios de Investigação.

Platão parte sempre do todo para as partes. Apreender a sua Filosofia é descobrir um sedutor modo de pensar em que tudo remete para tudo, e nada pode ser separado.

Teoria do Conhecimento.

Recusou que se pudesse falar num conhecimento baseado no mundo sensível, pois este apenas nos pode dar opiniões mutáveis e ilusórias. Defendeu por isso que o verdadeiro conhecimento estava em ideias eternas que existiam num mundo separado das coisas sensíveis. Estas foram eram imitações, mais ou menos prefeitas das ideias. Sustentou ainda que todos os seres humanos, em graus variáveis, quando nascem já possuem muitas destas ideias. Neste sentido, conhecer ou aprender é recordar aquilo que está obscurecido na alma.

Moral

Combatendo o relativismo dos valores, defendido pelos sofistas, sustentou que o único dever do homem é procurar o Bem, que identifica com o Belo e o Uno. Para o atingir, a única via possível passa pelo desprendimento dos valores materiais e das necessidades corporais.

Política

A política é entendida como o estudo normativo dos príncípios teóricos do governo dos homens, encontrando o seu fundamento no estudo da alma humana.

Estética

A sua estética é indissociável da teoria das ideias. Como as ideias são imutáveis e eternas, se pretendemos apreciar as obras de arte devemos seguir estes príncípios, exigindo que elas se aproximem das ideias, o mesmo é dizer da perfeição. Neste sentido, Platão não pode admitir qualquer mudança ou inovação no campo artistíco. Um vez atingida a obra de arte ideal, isto é, perfeita, só resta aos artistas continuar a replicá-la eternamente.

Cosmologia

As suas ideias cosmológicas foram profundamente influenciadas pelo pitagorismo. Recusando as causas físicas para o que ocorre na natureza, sustentou que a única ciência possível estava na descoberta dos modelos eternos e perfeitos de todas as coisas. Concebeu por isso um universo hierarquizado segundo graus de perfeição: No alto estavam os astros, considerados divinos, sendo por isso eternos, imutáveis, tendo uma forma esférica que era a que mais se adequava a estes atributos. Em baixo, estava a terra, imperfeita.

Platão

Platão

Aristóteles (384-322 a. C.)


É difícil classificar Aristóteles, tão rica e multifacetada foi a sua obra. Nela encontramos uma exaustiva compilação dos conhecimentos do seu tempo, mas também, uma filosofia que ainda hoje influência a nossa maneira de pensar.

Nasceu em Estagira (e por isso é também conhecido por "Estagirita"), colónia fundada pelos calcidenses da Eubeia. Era filho de Nicómaco, médico que se dizia descendente do próprio Asclépio, e fora outraora médico de Amintas II, rei da Macedónia.

Por morte do pai (366) viajou para Atenas afim de aí prosseguir os seus estudos. Entre a Escola retórica de Isócrates e a Academia de Platão, escolheu a última, onde acaba por ascender a professor. Após a morte de Platão, em 347, abandonou a Academia provavelmente por divergências quanto à escolha de Espeusito, sobrinho de Platão, para a direcção da escola.

Iniciou então uma atribulada viagem que o levou a Assos, na Ásia Menor, onde se estabelecera uma comunidade de alunos da Academia, protegida pelo tirano Hermias, rei de Atárnea. Este possibilita-lhe o contacto com a organização interna e externa de um Estado (347-345).

Casa entretanto com Pítias, sobrinha de Hermias. A sua permanência foi subitamente interrompida, quando os persas suspeitando que Hermias estava a colaborar com os macedónios, decidem crucificá-lo em Persópolis (345). Aristóteles foge, refugiando-se em Mitilene, na ilha de Lesbos, onde se dedica ao estudo da biologia.

Filipe da Macedónia - conquistador da Grécia -, devido à notoriedade que entretanto adquirira, chama-o para preceptor do seu filho Alexandre, futuro herdeiro do trono (343). A sua influência sobre o jovem princípe foi enorme. Alexandre revelou-se um aluno apaixonado pelos autores clássicos (diz-se que adormecia com a Ilíada de Homero, debaixo da almofada, e até sonhava ser como um dos seus heróis, Áquiles).

Manifestou igualmente interesse pelas discussões filosóficas, a investigação da natureza, a medicina, a zoologia, a botânica, fazendo-se acompanhar nas suas expedições militares por um grupo de investigadores.


Quando Alexandre subiu ao trono (335), Aristóteles regressou a Atenas, onde criou a sua própria escola, o Liceu. Foi-lhe dado este nome porque estava situada junto ao templo dedicado a Apolo Liceano. Os estudos concentravam-se sobre o que hoje poderíamos denominar "ciências naturais", ao contrário da Academia, onde era dada garnde importância à geometria. Tinha dois tipos de cursos, os "exotéricos" para o público, e os "esotéricos" destinados apenas a alunos iniciados nas várias matérias.


O liceu era um verdadeiro centro de investigação, apoiado por Alexandre. Nele Aristóteles e os seus discípulos recolhiam informações àcerca de tudo, organizando depois estes dados num sistema global.

A morte de Alexandre, em 321, desencadeia um guerra de libertação entre os gregos e os macedónios que dominavam a Grécia desde Filipe. Aristóteles, como era de esperar foi então acusado de colaborador dos macedónios, é perseguido, refugiando-se em Cálcis, na Eubeia, onde morre no ano seguinte com 63 anos. A direcção do Liceu, após a sua saída foi confiada ao seu discípulo Teofrasto. Entre os seguidores do Liceu, destacam-se Eudemo de Rodes, e, no século I, Andrónico de Rodes.


Aristóteles escreveu um grande número de obras para o público não iniciado na filosofia, sob a forma de diálogos, à semelhança do seu mestre Platão. Contudo nenhum chegou até nós. As únicas "obras" que sobreviveram são constituidas pelos seus apontamentos que escreveu para as suas aulas no Liceu. No século I a.C. foram os mesmos organizados por Andrónico de Rodes.

Obras de Aristóteles

- Livros de lógica ("organon" ou instrumento): Categorias; Sobre a Interpretação; Primeiros Analíticos ( 2 livros),
Segundo Analíticos (2 Livros); Tópicos (8 livros); Refutações Sofísticas.

- Livros de física e a concepção do universo: Física (8 livros); Sobre o Céu (2 livros); Sobre a Geração e a Corrupção (2 livrso); Meteorológicos (4 livros).

- Livros de psicologia: Acerca da Alma (3 livros); "Parva Naturalia" (4 tratados), incluindo os seguintes livros: Acerca da da percepção dos sentidos; Acerca da memória e reminiscência; acerca do sono; acerca dos sonhos.

- Livros de biologia: História dos Animais (10 livros, com partes de autoria duvidosa); Acerca das partes dos animais (4 livros); acerca do movimento dos animais; acerca da marcha dos animais; acerca da geração dos animais (5 livros).

- Livros de metafísica: Foi Andronico que atribuiu a estes livros (14) a denominação de Metafísica (literalmente "depois da física), por os mesmo se seguirem aos seus apontamentos que tratavam da física.

- Livros de ética: Ética a Nicómaco (organizada por Nicómaco, filho de Aristóteles); Ética a Eudemo (7 livros, organizados por Eudemo, discípulo de Aristóteles); a Grande Moral ( 2 livros, com fragmentos das éticas anteriores e de autoria duvidosa).

- Livros de Política: Política (8 livros); Constituição de Atenas.

- Livros sobre a linguagem e a estética: Retórica e Poética.


Principais Domínios de Investigação

Toda a sua filosofia assenta numa observação minuciosa da natureza, da sociedade e dos indivíduos, organizando de uma forma verdadeiramente enciclopédica.

A sua ideia fundamental era a de tudo classificar, dividindo as coisas segundo a sua semelhança ou diferença, obedecendo a um conjunto de perguntas muito simples: Como é esta coisa ? (o género). O que é que a difere doutras que lhe são semelhantes? ( a diferença). A partir daqui começava a hierarquizar todas as coisas, de uma forma tão ordenada que até então nunca ninguém conseguira fazer.

Lógica: o primeiro sistema lógico, que permitiu estabelecer um conjunto de princípios e regras formais por meio das quais se tornou possível distinguir as conclusões falsas das exactas. Na Idade Média os seus escritos sobre lógica foram os manuais mais importantes usados nas universidades, sobretudo na forma que lhes deu o filósofo português Pedro Hispano ( Papa João XXI).

Física: a física era a chave da natureza das coisas, não apenas da forma como se comportavam no presente, mas também no que pontencialmente viriam a transformar-se. Quanto à constituição das coisas defendia a teoria dos quatro elementos: agua, terra, fogo e ar. Os corpos celestes, com excepção da terra, eram constituídos por um quinto elemento puro e incorruptível. O universo é concebido de forma hierarquizada, tendo no centro a terra, girando à sua volta todos os corpos celestes.

Biologia: recusando a separação das ideias da natureza, como fazia Platão, Aristóteles, apontou como tarefa para o investigador a de descobrir e classificar as formas do mundo material. Os últimos 12 anos da sua vida foram preenchidos com esta tarefa. Partindo de uma observação sistemática dos seres vivos, e não desdenhando estudar vermes ou insectos, registou perto de 500 classes diferentes de animais, dos quais dissecou aproximadamente 50 tipos. Foi o primeiro que dividiu o mundo animal entre vertebrados e invertebrados; sabia que a baleia não era um peixe e que o morcego não era um pássaro, mas que ambos eram mamíferos.

Política: a sua primeira preocupação foi a elaborar uma listagem tão completa quanto possível sobre os diferentes modelos políticos que existiam no seu tempo. Enumerou um total de 158 constituições de cidades ou países diferentes. Partindo da sua diversidade procurou depois as suas semelhanças e diferenças, pondo em evidência o que constituía a natureza de cada regime. Evitou, quanto pode, mostrar as suas preferências por um ou outro regime político.

Os antigos filósofos


Os antigos filósofos gregos, cujo legado até hoje é incontestável nos âmbitos das ciências humanas e das exactas, foram os primeiros a tentarem explicações científicas para questões relacionadas com a Astronomia.
Infelizmente, porém, a filosofia grega lançou a civilização humana em posições absurdas, como o Geocentrismo.

A maior parte das primeiras civilizações achava que Terra era o centro do Universo, mas essa teoria ficou ligada ao astrónomo grego Ptolomeu. O seu livro mais importante, o "Almagesto", ditava as regras para o cálculo do movimento de objectos celestes.

Para tentar explicar o movimento retrógrado de alguns planetas, Ptolomeu sugeriu que as suas órbitas descreviam uma série complexa de epiciclos (órbitas complexas e de trajectória absurda).

Os principais filósofos gregos que se preocuparam com estas questões foram, pela ordem de nascimento:

Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.)

Filósofo da Grécia antiga, destacou-se por procurar construir os seus conceitos a partir de constatações das realidades do mundo observável, tendo deixado também contribuições propriamente científicas. Os antigos gregos, a partir de Aristóteles, acreditavam que todas as coisas eram compostas a partir de quatro elementos: a Terra, o Fogo, a Água e o Ar. E haveria um quinto elemento, do qual seriam compostas as estrelas.

Aristarco (310 a.C.-250 a.C.)

O astrónomo grego Aristarco foi o primeira a propor que a Terra girava em torno do Sol e em volta de si mesma. O seu modelo heliocêntrico do Universo tinha o Sol centrado rodeado por planetas que se moviam em órbitas circulares contra um fundo de estrelas fixas e distantes.

O único trabalho conhecido de Aristarco é "Sobre o Tamanho e as Distâncias do Sol e da Lua", um registo das suas tentativas de medir esses tamanhos e distâncias, evidentemente sem nenhuma precisão.
Os seus cálculos baseavam-se na Geometria e nas sombras produzidas num eclipse. Aristarco percebeu que o Sol era muito maior do que a Terra e deduziu que o Sol estava no centro do Universo. A maioria dos gregos não aceitou as idéias de Aristarco, que foram ignoradas.
Por incrível que pareça, o "Almagesto" de Ptolomeu dominaria o estudo da astronomia dos próximos 1.500 anos, com sua visão geocentrista.

Eratóstenes de Cirenia (276 a.C.-195 a.C.)

A pessoa que destruiu definitivamente a idéia da terra plana, ainda em voga, foi o matemático grego Eratóstenes, que mediu com precisão o tamanho da Terra. Ele constatou que ao meio-dia do dia do solstício de Verão o Sol ficava a prumo sobre um poço profundo situado em Siena, no Egito.
Eratóstenes mediu o ângulo com o qual o Sol passava no mesmo dia sobre Alexandria e chegou ao resultado de 7,2 graus, cerca da quinquagésima parte do arco do círculo. Como sabia que a distância entre Siena e Alexandria era de 790 km, Eratóstenes multiplicou 50 por 790 e chegou ao número de 39.770 km para a circunferência da Terra, bem próximo do real (cerca de 40.000 km).

Considerando-se a precisão dos instrumentos disponíveis há 2.200 anos, este resultado pode ser considerado surpreendente.

Hiparco (?-127 a.C.)

A grande descoberta do astrónomo grego Hiparco foi a trajectória do Sol no céu. Observando a estrela Spica, na constelação da Virgem, ele descobriu a precessão dos equinócios (um deslocamento aparente das estrelas ao longo de um período de 25.800 anos, causado pelo movimento da Terra sobre o seu eixo).

Hiparco calculou o ano solar em 365 dias e 6 horas, com uma impressionante diferença de apenas sete minutos em relação ao tempo real (365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos) e o período lunar em 29 dias, 12 horas, 44 minutos e 2,5 segundos (na realidade, 29 dias, 12 horas e 18 minutos). Isso tornou possível prever os eclipses da Lua com margem inferior a uma hora.

Também calculou as distâncias entre a Terra e o Sol e a Terra e a Lua. Foi o autor do primeiro catálogo de estrelas (com um total de 850 itens), concluído em 129 a.C., que ainda era usado 1.800 anos mais tarde.
Neste catálogo as estrelas são classificadas por um sistema que é a base da atual escala de magnitude aparente.


Ptolomeu (90–168 d.C.)

Claudius Ptolemaeus foi um filósofo e matemático grego que contaminou a astronomia durante um milénio e meio após a sua morte. O termo "universo ptolomaico" descreve a sua visão do Universo, com a Terra no centro, amplamente aceite até o século XVII e imposta pela famigerada Inquisição da Igreja Católica.

Ptolomeu expandiu o trabalho de astrónomos da antiguidade como Hiparco com uma coleção de 13 livros, dos quais o mais importante é o "Almagesto".

Moral e Direito

Moral e Direito

Relações entre a Ética e a Política


Ética e Política

Qual a relação entre a ética e política? Os princípios éticos são susceptíveis orientar a política? Ou pelo contrário ética e política são inconciliáveis ?


Princípios Fundamentais da Ética-Política
Em as relações entre a ética e política se tenham mostrado sempre difíceis de conciliar, tal facto não impede que exista um largo consenso sobre os princípios básicos da ética dos políticos.
Receptividade: o político tem o estrito dever de ouvir as sugestões e criticas dos que o elegeram e de promover a sua permanente consulta.

Transparência: o político tem a obrigação de explicitar os objectivos da sua acção, as razões das suas opções e dar conta dos resultados alcançados, de modo a que aqueles que o elegeram possam analisar e avaliar o seu desempenho.

Dignidade Pessoal: as pessoas implicadas na suas acções tem o direito a serem tratadas como seres humanos e não como simples meios.

Clarificação dos Interesses: o político deve distinguir com clareza os diferentes interesses: os seus, os partidários e os da comunidade que o elegeu e que representa, colocando estes últimos acima de todos os outros.

Serviço público: a actividade política é uma actividade voluntária exercida por cidadãos que se dispõe a servir outros cidadãos como seus representantes. Neste sentido, é inadmissível e eticamente intolerável que alguns políticos que vão para a política para se servir a si mesmos e não a comunidade que os elegeu.

Responsabilidade: O princípio da responsabilidade de um político comporta três dimensões essenciais:

a) Assunção das responsabilidade perante os cidadãos que o elegeram, dando-lhe conta do que fez e não fez no exercício do cargo para o qual foi eleito.

b) Assunção dos erros que lhe forem apontados directamente ou àqueles em que ele delegou competências por sua livre iniciativa.

c) Tomar as decisões que se impõem que sejam tomadas, mesmo quando estas lhes forem desfavoráveis.

Direito e Estado

Direito e Estado

Ética, Direito e Política - Síntese

1. A política, de acordo com a etimologia da palavra, tem como finalidade encontrar a melhor organização para uma sociedade, estabelecendo-lhe um conjunto de objectivos de acção comuns, regras e princípios relacionamento entre os seus membros de forma a aumentar o Bem Comum e evitar os conflitos internos.

2. O Direito, isto é, o conjunto de normas ( leis do Estado) regula não apenas as relações pacíficas e solidárias entre os membros de uma dada sociedade (os cidadãos ), mas estabelece também as formas de punição dos que as não acatam. Neste sentido, toda a Teoria Política e Direito pressupõe um dado modelo de cidadão e de comportamento socialmente aceitável. O que infringir as normas estabelecidas, sujeita-se a ser punido pelo Estado.

3. Embora o Direito e a Moral surjam como factores condicionadores e orientadores do comportamento dos indivíduos, possuem contudo muitas diferenças entre si.

a) As normas morais só são aceites e cumpridas quando as pessoas estão intimamente convencidas da sua justeza. As norma jurídicas (impostas pelo Estado) tem um carácter de obrigatoriedade, nem todas as pessoas que as cumprem estão convencidas da sua justeza. As sanções pelo seu não cumprimento também são muito distintas. O não respeito das normas morais apenas trás como consequência a reprovação social e eventualmente a marginalização. Pelo contrário, o não respeito de uma norma jurídica pode implicar a prisão ou punições mais graves.

b) As normas morais não estão codificadas (escritas), ao contrário do que acontece nas normas jurídicas que se apresentam sobre a forma de códigos, leis e outras formas oficiais.

c) A Moral possui um âmbito muito mais vasto que o Direito. A moral abrange todo o tipo de relações humanas, o Direito centra-se apenas naquelas que são consideradas vitais para o regular funcionamento da sociedade.

4. A Moral, a Política e o próprio Direito, em termos genéricos, comungam todos dos mesmos objectivos: Estabelecer e fundamentar um conjunto de princípios e normas comportamentais que permitam evitar ou diminuir os conflitos nas relações entre as pessoas, possibilitando a criação de sociedades mais harmoniosas. É por esta razão que muitos filósofos os tratam como instrumentos de domesticação dos seres humanos. A própria religião, como razões similares, é igualmente incluída neste grupo.

5. A necessidade da regulação das relações humanas, através de normas jurídicas, surgiu em consequência da crescente complexidade das sociedades, dado que as normas morais se revelaram muito frágeis para o fazerem.
Com o Direito surgiu também o Estado, não apenas para garantir a aplicação, fiscalização destas normas, mas também para concretizar todas os fins que a sociedade assumiu como bons.

Quadro Síntese: Ética, Direito e Política

Dimensões da Acção Humana – Ética, direito e Política


ÉTICA/MORAL POLÍTICA DIREITO

- Responde à necessidade de reconhecermos a nossa humanidade na humanidade do outro.
- É a actividade de exercício de poder para gerir e disciplinar a vida social, constituindo instituições que, no seu conjunto, fundam o Estado. - Tem por finalidade estabelecer normas obrigatórias de convivência e harmonizar os interesses individuais com o bem comum.
- Fundamenta-se na aceitação da semelhança essencial entre todos os seres humanos, apesar da disparidade de situações e das suas diferentes características.
- O Estado deve organizar da melhor forma a vida colectiva, impondo o cumprimento das leis pra garantir a satisfação das necessidades dos cidadãos, a sua liberdade individual e a sua realização como pessoas. - Expressa o conjunto das normas estabelecidas dentro duma comunidade para resolver os conflitos de interesses entre os seus membros e os interesses colectivos.
- Ocupa-se da análise dos conceitos de bem e de mal para estabelecer princípios universais de orientação da acção, visando a administração que cada um deve fazer da sua própria vida para o seu próprio bem, no respeito absoluto pelos outros.
- O poder do Estado é regulado por uma Constituição que é um conjunto de leis fundamentais. Nela fixam-se os direitos e os deveres dos cidadãos a que todos os códigos jurídicos se devem subordinar. - Visa garantir o funcionamento harmonioso da sociedade ou, pelo menos, manter a ordem e a disciplina social.
- Preocupa-se em realizar Homens que sejam seres éticos, isto é, capazes de agir de acordo com as exigências da sua humanidade.
- Responde à necessidade de garantir a coexistência harmoniosa dos indivíduos. - Compete-lhe delinear normas ou leis, estabelecer obrigações (domínio da legalidade) e impor sanções para o seu cumprimento.
- Depende da intenção de cada pessoa e não precisa do consentimento e do acordo dos demais., pois é da responsabilidade de cada indivíduo, sendo a consciência moral individual.
- Preocupa-se em definir e promover o bem-estar colectivo através da formação de instituições eficazes - Pode haver conflito entre a consciência moral e o domínio da legalidade (haverá sempre quem se desresponsabilize por ter praticado actos desumanos e imorais com a desculpa de que se limitou a cumprir a lei).
- Renuncia à sanção e à violência; o indivíduo só tem de responder perante a sua própria consciência.
- Precisa do acordo e da colaboração de todos. - Os códigos jurídicos devem ser constitucionais, isto é, respeitarem a Constituição que fixa os direitos e os deveres fundamentais dos cidadãos.

ÉTICA/MORAL

Responde à necessidade de reconhecermos a nossa humanidade na humanidade do outro.

Fundamenta-se na aceitação da semelhança essencial entre todos os seres humanos, apesar da disparidade de situações e das suas diferentes características.
Ocupa-se da análise dos conceitos de bem e de mal para estabelecer princípios universais de orientação da acção, visando a administração que cada um deve fazer da sua própria vida para o seu próprio bem, no respeito absoluto pelos outros.

Depende da intenção de cada pessoa e não precisa do consentimento e do acordo dos demais., pois é da responsabilidade de cada indivíduo, sendo a consciência moral individual.

- Preocupa-se em realizar Homens que sejam seres éticos, isto é, capazes de agir de acordo com as exigências da sua humanidade.

Renuncia à sanção e à violência; o indivíduo só tem de responder perante a sua própria consciência.


POLÍTICA


O Estado deve organizar da melhor forma a vida colectiva, impondo o cumprimento das leis pra garantir a satisfação das necessidades dos cidadãos, a sua liberdade individual e a sua realização como pessoas.

O poder do Estado é regulado por uma Constituição que é um conjunto de leis fundamentais. Nela fixam-se os direitos e os deveres dos cidadãos a que todos os códigos jurídicos se devem subordinar.

Responde à necessidade de garantir a coexistência harmoniosa dos indivíduos.
Precisa do acordo e da colaboração de todos.
É a actividade de exercício de poder para gerir e disciplinar a vida social, constituindo instituições que, no seu conjunto, fundam o Estado.
Preocupa-se em definir e promover o bem-estar colectivo através da formação de instituições eficazes.



DIREITO


Pode haver conflito entre a consciência moral e o domínio da legalidade (haverá sempre quem se desresponsabilize por ter praticado actos desumanos e imorais com a desculpa de que se limitou a cumprir a lei).

Os códigos jurídicos devem ser constitucionais, isto é, respeitarem a Constituição que fixa os direitos e os deveres fundamentais dos cidadãos.

Visa garantir o funcionamento harmonioso da sociedade ou, pelo menos, manter a ordem e a disciplina social.

Compete-lhe delinear normas ou leis, estabelecer obrigações (domínio da legalidade) e impor sanções para o seu cumprimento.

Tem por finalidade estabelecer normas obrigatórias de convivência e harmonizar os interesses individuais com o bem comum.

Expressa o conjunto das normas estabelecidas dentro duma comunidade para resolver os conflitos de interesses entre os seus membros e os interesses colectivos.

Responde à necessidade de reconhecermos a nossa humanidade na humanidade do outro.

Fundamenta-se na aceitação da semelhança essencial entre todos os seres humanos, apesar da disparidade de situações e das suas diferentes características.

Ocupa-se da análise dos conceitos de bem e de mal para estabelecer princípios universais de orientação da acção, visando a administração que cada um deve fazer da sua própria vida para o seu próprio bem, no respeito absoluto pelos outros.

Depende da intenção de cada pessoa e não precisa do consentimento e do acordo dos demais., pois é da responsabilidade de cada indivíduo, sendo a consciência moral individual.

CITAÇÕES FILOSÓFICAS

"Acostuma-te à ideia de que a morte para nós não é nada, visto que todo o bem e todo o mal residem nas sensações, e a morte é justamente a privação das sensações.A consciência clara de que a morte não significa nada para nós proporciona a fruição da vida efémera (...)".

Epicuro, Carta sobre a Felicidade, pág. 27.



" Só há um problema filosófico verdadeiramente sério: é o suicídio. Julgar se a vida merece ou não ser vivida, é responder a uma questão fundamental da filosofia. O resto (...) são apenas jogos. E se é verdade, tal como Nietzsche o quer, que um filósofo, para ser estimável, deve dar o exemplo.Julgo, pois, que o sentido da vida é o mais premente dos assuntos. (...) Em todos os problemas essenciais, só há 2 métodos de pensamento (...)".

Albert Camus, Mito de Sísifo, pág. 15.

Tolerância e Intolerância


As sociedades europeias, em especial as que integram a União Europeia, são cada vez mais heterogéneas. A vinda em massa de milhões de imigrantes de África, Ásia e da América Latina alterou-lhes por completo os seus quadros culturais.
Percorrendo uma cidade como Lisboa, percebe-se claramente a profunda viragem que ocorreu nas últimas décadas. A diversidade cultural, religiosa e inclusivé linguística passou a ser sentida no quotidiano dos seus habitantes.
À semelhança do que ocorreu em outros regiões do mundo também aqui se coloca hoje a questão da tolerância e intolerância, dado que muitos dos novos hábitos e costumes que estão a ser introduzidos são bastante distintos dos que eram seguidos.

Tolerância - Em torno de um conceito

Conceito de Tolerância

A palavra tolerância, provém da palavra Tolerare que significa etimologicamente sofrer ou suportar pacientemente. O conceito tolerância radica numa aceitação assimétrica de poder: a) Tolera-se aquilo que se apresenta como distinto da maneira de agir, pensar e sentir de quem tolera; b) Quem tolera está, em princípio numa posição de superioridade em relação aquele que é tolerado. Neste sentido pode ou não tolerar.
A tolerância pressupõe sempre um padrão de referência, as margens de tolerância e aquilo que se assume como intolerável.
A tolerância pode surgir como a simples aceitação das diferenças entre aquele que tolera e o tolerado, ou como a disponibilidade do primeiro para integrar ou assimilar o segundo.
Fundamentação
A fundamentação da tolerância tem variado bastante ao longo dos séculos. Mas em que sentido podemos falar de tolerância? Será a tolerância uma exigência moral? Teológica?
Quatro perspectivas essenciais sobre a fundamentação da tolerância.

1. A Tolerância como Prudência. Pode tolerar-se por mero calculo, tendo em vista, por exemplo, evitar conflitos quando não se têm a certeza quanto ao desfecho final dos mesmos. Pode também tolerar-se posições contrárias quando não se tem a certeza sobre algo.
2.A Tolerância como Indiferentismo. Pode tolerar-se por uma questão de princípio relativista. Se aceitarmos que não existem verdades absolutas, então todas as posições se tornam legítimas e aceitáveis. Pode tolerar-se também devido há ausência de convicções e valores próprios. Neste caso aceita-se as ideias do Outro não por respeito, mas porque não se possui nada para opor ou defender. Nesta perspectiva, a tolerância terminar quase sempre no indiferentismo, onde a verdade e a mentira se equivalem.
3. A Tolerância como Culto das Diferenças. Podemos ser tolerantes por respeito pelas diferenças do Outro. Nas nossas sociedades, este tipo de tolerância manifesta-se frequentemente em relação a duas situações muito distintas:
a) Aceitam-se e respeitam-se as diferenças daqueles que outraora foram discriminados, como os homossexuais;
b) Aceitam-se e respeitam-se todas as culturas que antes foram discriminadas ou combatidas. Neste último caso, a sua negação é assumida como um empobrecimento da diversidade cultural da humanidade. Este princípio tem servido tanto para fundamentar o multiculticulturalismo como o racismo e a xenofobia. Na verdade a aceitação da identidade cultural do Outro não significa que o aceitamos como igual, nem sequer que aceitemos conviver no mesmo espaço."Iguais, mas separados" é, não nos podemos esquecer, um dos novos lemas do racismo.
4. A Tolerância como uma exigência dos Direitos Humanos. Desde a antiguidade clássica que a especulação sobre a natureza humana se traduziu na afirmação de que todo o ser humano possui um conjunto de direitos fundamentais ou naturais imutáveis: liberdade, dignidade, etc. Baseado neste pressuposto, John Locke, por exemplo, irá fundamentar a tolerância. Em rigor, todavia não faz sentido falarmos de tolerância entre seres iguais por natureza.Todas as convicções e ideias são legítimas porque produto de homens livres e com os mesmos direitos. Esta posição conduzida ao limite, termina no indiferentismo ou seja na negação de todo e qualquer valor.

Limites da Tolerância
Até onde devemos aceitar o Outro nas suas diferenças? Pode uma cultura sobreviver quando no seu próprio seio tolera aquelas que defendem o seu oposto?

Razão Intolerante
Em nome da tolerância, isto é, de uma razão que combate de todos os constrangimentos, desde o século XVIII que se cometeram inúmeros crimes contra a própria humanidade.

Tolerância e Multiculturalismo

A diversidade cultural é uma das maiores riquezas das nossas sociedades, permitindo-lhes abrirem continuamente os seus horizontes para o mundo e evitando que as mesmas estiolem. Este facto implica que uma sociedade tenha que ter uma ampla capacidade de tolerância à interacção com outras culturas muito distintas daquelas que são a sua alegada matriz cultural.
Mas até onde é admissível que uma sociedade tolere costumes e práticas nas quais não se reconhece ? . Em termos mais gerais, como cidadãos do mundo, até onde deverá ir a nossa tolerância em relação a certas práticas instituídas em muitos países?
Algumas situações que têm abalado as sociedades europeias:
Excisão Feminina: A mutilização dos orgãos genitais das raparigas (corte do clitóris e dos pequenos lábios da vagina), é uma prática tradicional em muitos países de África, mas também da Ásia (Egipto, Nigéria, Sudão, Somália, Quénia, India, Indonésia, Paquistão; Mali, Senegal, Mauritânia, Guiné-Bissau, etc). Em alguns deles apesar de proibida continua a ser seguida tal é a força da tradição.
Na Europa trata-se de uma prática considerada criminosa e contrária à dignidade da pessoa humana. Ora, acontece que a vinda de milhões de imigrantes destes países introduziu aqui clandestinamente a excisão, em especial entre certas comunidades de origem africana. Em França e Espanha vários casos têm sido julgados e condenados em tribunal. O assunto continua a agitar a opinião pública, dada a gravidade do problema.
Discriminação das mulheres muçulmanas: Face ao padrões culturais ocidentais, o uso de véus e lenços na cabeça pelas mulheres muçulmanas são assumidos como discriminatórios das mesmas. A leitura é muito diversa da que fazem os muçulmanos. Alguns estados europeus estão a tomar medidas para acabar com estas práticas, nomeadamente em espaços públicos, alegando que há muito são proibidas constitucionalmente toda e qualquer forma de discriminação das mulheres.

KANT

Immanuel Kant
Königsberg, 1724 - idem, 1804

Filósofo alemão. A vida de Kant não tem nada de extraordinário e bem pode dizer-se que encarna as virtudes (e talvez o aborrecimento) de uma vida integralmente dedicada ao estudo e ao ensino. Homem piedoso e de profunda religiosidade, que se revela na sua obra, é sóbrio de costumes, de vida metódica, benévolo e provinciano (só uma vez na sua vida deixa a sua Königsberg natal, e não mais de 12 km).
Profundamente imbuído dos ideais do Iluminismo, experimenta profunda simpatia pelos ideais da Revolução Francesa e da independência americana. É pacifista convencido, antimilitarista e alheio a qualquer forma de patriotismo exclusivista.
A exigência da clarificação do pensamento kantiano é tal que apenas a partir dessa postura se tem capacidade para examinar o seu sentido e alcance nos campos da teoria do conhecimento e da filosofia da ciência. Kant está intelectualmente situado numa encruzilhada, a partir da qual elabora diversas interpretações da razão, ponto de partida do pensamento moderno de onde se determinam a) a acção moral, b) o trabalho científico, c) a ordenação da sociedade, e d) o projecto histórico em que a sociedade se encontra.
Não é possível redigir-se aqui uma exposição do sistema filosófico de Kant, coisa que requer todo um volume. Basta assinalar que o grande objectivo de Kant é determinar as leis e os limites do intelecto humano para ousar enfrentar, por um lado, o dogmatismo arrogante daqueles que sobrestimam o poder da mente humana e, por outro lado, o absurdo cepticismo daqueles que o subestimam. «Apenas deste modo [ou seja, por meio de uma crítica que determine as leis e os limites da razão humana] poderão arrancar-se as raízes do materialismo, do fatalismo e do ateísmo.» E propõe-se, com isso, «pôr fim a toda a futura objecção sobre a moralidade e a religião, apresentando as mais claras provas da ignorância dos seus adversários».
Quanto ao seu sistema filosófico, o mesmo sugere um paralelo com Copérnico. Kant imagina para a filosofia o mesmo que imagina Copérnico para a astronomia. Assim como Copérnico determina a importância relativa e a verdadeira posição da Terra no sistema solar, Kant determina os limites e a verdadeira posição do intelecto humano relativamente aos objectos do seu conhecimento. E do mesmo modo que Copérnico demonstra que muitos dos movimentos aparentes dos corpos celestes não são reais, mas que se devem ao movimento da Terra, Kant mostra que muitos fenómenos do pensamento requerem explicação, mas não atribuindo-os, como muitos filósofos, a causas externas independentes, mas às leis essenciais que regulam os próprios movimentos do pensamento.
Kant encarna a razão ilustrada. Expressa com clareza e exactidão o carácter autónomo da razão tal como a concebem os iluministas. O iluminismo é o facto que leva o homem a deixar a menoridade; menoridade de que ele mesmo é culpado. A referida menoridade consiste na incapacidade para se servir do próprio entendimento sem a direcção de outro. A própria pessoa é culpada dessa menoridade se a causa da mesma não reside num defeito do entendimento, mas na falta de ânimo e de decisão para se servir dele com independência, sem a condução de outro. Sapere aude, «atreve-te a servir-te do teu próprio entendimento»: tal é a divisa do iluminismo.
Quanto aos limites da razão, são impostos pela sua própria natureza. A razão é uma e a mesma para todos os povos, homens, culturas e épocas, e tem uma essência ou natureza fixa que se desenvolve no tempo, mas sempre segundo a sua própria essência.
Por outro lado, a razão iluminista é crítica (contra os preconceitos, contra a tradição, contra a autoridade não racional, contra a superstição). Assim compreendida, não é uma mera negação de certas dimensões da realidade e da vida, ou de questões como a legalidade política, a religião ou a história, mas a recusa de um modo de as entender que se opõe à ideia de clarificação racional. A razão ilustrada é, além do mais, tolerante. Como dizia Voltaire, a tolerância é o património da razão.
A razão tem uma natureza própria e, além disso, é o instrumento ou meio de conhecer como interpretar o mundo e exercer a crítica. A razão iluminista é analítica no sentido em que é 1) capacidade de adquirir conhecimentos da experiência e 2) capacidade de analisar o empírico tentando compreender, numa aliança entre o empírico e o racional, a lei que governa.
Em termos gerais, o pensamento kantiano é uma tentativa original e vigorosa de superar e sintetizar as duas correntes filosóficas fundamentais da modernidade: o racionalismo e o empirismo. Mas a obra de Kant vai mais além, e nela entrecruzam-se todas as correntes que constituem a trama do pensamento do século xviii. É, pois, o filósofo mais representativo deste período.
O criticismo de Kant é uma filosofia que tenta responder a três perguntas básicas: Que posso saber?, Que hei-de fazer?, Que posso esperar?
Que posso saber? Para o conhecimento universal e necessário ser possível, e dado que não pode provir da experiência, é preciso que os objectos do conhecimento se determinem na natureza do sujeito pensante, e não ao contrário. A Crítica da Razão Pura de Kant leva a cabo esta revolução do método e mostra como o entendimento, ao legislar sobre a sensibilidade e a imaginação, torna possível uma física a priori. Mas, se a natureza está submetida ao determinismo, pode o homem ser livre? Kant leva a cabo a revolução copernicana no terreno prático postulando a existência de uma alma livre animada por uma vontade autónoma.
Que hei-de fazer? «Actua estritamente segundo a máxima que faz que possas desejar simultaneamente que se converta numa lei universal.»
Que posso esperar? Para a espécie humana, o reino da liberdade garantido por uma constituição política. Para o indivíduo, o progresso da sua virtude e um melhor conhecimento do outro e de si mesmo através da arte.
No que se refere ao idealismo, a filosofia kantiana lega aos seus sucessores três grandes problemas: 1) a sua concepção do idealismo como idealismo transcendental; 2) a oposição entre a razão teórica e a razão prática, e 3) o problema da coisa em si.
A filosofia posterior a Kant assume até às suas últimas consequências a razão crítica. Os filósofos esforçam-se por desenvolver as teses kantianas na linha da razão prática. Tanto o idealismo subjectivo de Fichte como o idealismo objectivo de Schelling são tentativas muito meritórias nessa linha. Mas a superação do kantismo não se consegue até à formulação do sistema de Hegel.
As obras de Kant costumam distribuir-se por três períodos, denominados pré-crítico, crítico e pós-crítico. O primeiro momento corresponde à sua filosofia dogmática, à sua aceitação da metafísica racionalista, na peugada de Leibniz e de Wolff. No segundo período escreve as suas obras mais conhecidas e influentes: Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática e a Crítica do Juízo. Além destas grandes obras, Kant publica diversos estudos e opúsculos. Pelo vigor e originalidade do seu pensamento e pela sua influência sobre o pensamento filosófico, Kant é justamente considerado um dos filósofos mais notáveis da cultura ocidental.

Stuart Mill

O Utilitarismo de Stuart Mill
Stuart Mill, filósofo inglês do século XIX, contactou desde cedo com as ideias de Jeremy Bentham, amigo de seu pai e fundador do utilitarismo. Na adolescência manifestou o desejo de modificar o mundo através de reformas sociais e políticas. Com Comte, fundador do positivismo, partilhava a ideia de construir uma ciência positiva dos factos sociais que permitisse assegurar a ordem e o progresso da sociedade. No entanto, ao contrário de Comte, o positivismo de Mill, influenciado pelo espírito científico e empirista inglês, afasta-se de qualquer pretensão metafísica de encontrar princípios ou verdades absolutas. Por isso, na sua obra "Utilitarismo", argumenta contra toda a tentativa de fundamentar a moral em valores ou princípios absolutos. As propostas filosóficas de Stuart Mill pretendem afirmar o Homem, os seus direitos e liberdades fundamentais, acreditando que cada indivíduo se encontra em processo de evolução. A ideia de progressão do espírito humano é central na sua filosofia.

O hedonismo

O utilitarismo clássico adopta o princípio hedonista segundo o qual a finalidade da vida humana é a felicidade. A felicidade poderá ser encontrada pela vivência ou fruição de diferentes prazeres (ligados ao corpo ou ao espírito). Stuart Mill atribui maior importância aos prazeres ligados ao espírito e aos sentimentos nobres da amizade, da honestidade, do amor, etc. São estes prazeres que permitem verdadeiramente ao homem ser feliz.
Todas as acções desenvolvidas pelo homem terão como principal objectivo a felicidade. A felicidade identifica-se com o Bem Supremo. Todas as acções moralmente boas surgem, assim, como instrumentos para alcançar a felicidade. Com efeito, caberá ao indivíduo - sempre em processo de evolução - o papel de escolher acertadamente e agir com rectidão no sentido do bem.

A utilidade como critério de moralidade

Para que o indivíduo saiba discernir as boas das más acções, isto é, para que possa justificar devidamente as suas escolhas, é preciso encontrar um critério geral de moralidade Este critério é apresentado por Stuart Mill do seguinte modo: "O credo que aceita a utilidade, ou Princípio da Maior Felicidade, como fundamento da moralidade, defende que as acções estão certas na medida em que tendem a promover a felicidade, e erradas na medida em que tendem a produzir o reverso da felicidade. Por felicidade, entende-se o prazer e a ausência de dor; por infelicidade, a dor e a privação de prazer."
É segundo este critério que toda a acção útil se torna legítima. Todavia, a felicidade alcançada não faz do critério moral utilitarista um critério fomentador do egoísmo.
Os prazeres espirituais são os que, segundo Mill, proporcionam a verdadeira felicidade. Com efeito, a oral utilitarista não exclui o altruísmo e a dedicação ao outro.
Segundo a ética utilitarista, o princípio da maior felicidade estabelece que as acções praticadas devem ser capazes de trazer a máxima felicidade para o maior número possível de indivíduos. Ora, a máxima felicidade para todos (humanidade) surge como o objectivo principal da filosofia utilitarista.

O consequencialismo

A concepção utilitarista da moralidade faz depender a moralidade das acções das suas consequências: se o resultado de uma acção for favorável ao maior número, então a acção será moralmente correcta e moralmente incorrecta se os resultados não forem positivos para a maioria. Independentemente do que se tenha praticado, o valor da acção estará sempre nas vantagens que foi capaz de trazer ou nas consequências da sua concretização.
Criticando a perspectiva kantiana, Stuart Mill manifesta a sua desconfiança face à importância atribuída ao motivo da acção em detrimento das consequências da acção.

A Legitimidade do ESTADO

A Filosofia Política preocupa-se com a constituição, função e sentido do Estado e da sociedade. A Filosofia do Direito ocupa-se das Leis e Instituições ordenadoras da sociedade e em particular dos seus fundamentos.

Dois dos problemas centrais da reflexão da Filosofia Política consistem em responder às seguintes questões:

a ) Qual a Legitimidade do Estado e do Poder Político ?
b ) Quais os princípios estruturantes da sociedade que o Estado deve garantir ?

1. Legitimidade

O Estado assenta numa relação de domínio de uns homens sobre outros. Uma relação apoiada pela violência considerada, em princípio, legitima quando exercida pelo Estado. Só o Esatdo tem o direito de coagir e obrigar os cidadãos a agir no respeito pela legalidade estabelecida. Possui o monopólio da violência física legitima. Para que um Estado exista é necessário que os dominados aceitem obedecer à autoridade que quem detêm o poder no Estado.
Qual a razão porque os homens obedecem ? Porque razão reconhecem e aceitam este poder de uns sobre outros ? A resposta mais simples é porque acreditam que estes tem legitimitade para o exercer.

A legitimidade ou justificação do poder assenta portanto de uma crença ou fundada convicção (interesse, necessidade, conveniência ) para que assim seja.
Ao longo da história muitas tem sido as teorias e justificações sobre a legitimidade do poder, Max Weber (A Política como Vocação) sintetizou as seguintes:
- Tradição. A legitimidade do poder é justificado através de costumes ancestrais, cujos detentores se afirmam herdeiros. O exemplo paradigmático são as antigas monarquias absolutas.
- Força. A legitimidade do poder é justificado pelo carisma, coragem, qualidades excepcionais ou pela devoção absoluta ao país de alguém que se afirma apto a dirigir uma sociedade. A maioria dos ditadores utilizou este tipo de justificações para se auto-legitimar.
- Legitimidade Democrática. A legitimidade assenta, neste caso, no respeito pelo Direito estabelecido, nomeadamente quando os cidadãos em liberdade escolheram os seus representantes (delegação de poder). É este tipo de legitimidade que vamos abordar, pois ele é próprio das nossas sociedades democráticas.

As revoltas ou revoluções estão quase sempre ligadas à quebra da confiança das populações nos governos ou no Estado, deixando-os de reconhecer como legitimo o poder que detêm.

Os filósofos que vamos estudar - Aristóteles (384-322 a.C.), Thomas Hobbes (1588-1679), John Lock(1632-1704), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e John Rawls (1921-2002) e Habermas (1929) -, trouxeram contributos muito importantes para pensaramos esta questão.

2. Princípios

Quais os princípios que o Estado deve garantir ? Estes principios procuram prevenir também a expansão totalitária dos Estados, isto é, o exercício incontrolado do seu poder. Na verdade, o poder que o Estado possui se é suficientemente forte para proteger os cidadãos tem igualmente um poder capaz de os oprimir e dispôr arbitrariamente dos recursos colectivos para beneficiar apenas uma minoria.

Os Estados modernos ocidentais nasceram da luta das populações contra as arbitrariedades dos Estados absolutos. Neste sentido, a história da liberdade do cidadão é uma história da restrição e do controlo do poder do Estado (Reinhold Zippelius, Teoria Geral do Estado).

Desde o século XVIII que foram sendo consagrados três grandes princípios - Liberdade, Igualdade e Solidariedade - que são hoje aceites como matrizes dos regimes democráticos:

a)A Liberdade é um conceito com múltiplos significados. O célebre artigo IV da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Agosto de 1789), definia a Liberdade da seguinte forma: "A Liberdade consiste em poder fazer aquilo que não prejudica o outro". O Outro é visto como o limite à minha liberdade, mas igualmente como a sua garantia. Ao negar a sua liberdade, estou a negar a minha (princípio da reciprocidade).
A liberdade está hoje associada a um conjunto de direitos: de expressão, de reunião, de manifestação, de circulação, de propriedade...

b)A Igualdade é, como dissemos, um dos princípios centrais dos regimes democráticos. Uma das principais fontes de conflitos sociais reside nas suas profundas desigualdades que todos constatamos nas nossas sociedades. Uma minoria tende historicamente a concentrar na sua posse toda a riqueza gerada, assim como a ter um tratamento privilegiado pelos diversos Estados. Se a existência de um certo grau de desigualdades tem sido justificado como essencial para estimular a criatividade dos indivíduos, ao permitir-lhes acumular os ganhos adquiridos pelas suas iniciativas, a verdade é que estas desigualdades podem não deixam de acentuar as tensões sociais. Se as mesmas forem muitos graves, a própria ordem social é posta em causa. A maioria da população sentindo-se lesada nas suas expectativas, acaba por provocar rupturas sociais (revoltas ou revoluções sociais).
A Igualdade está hoje associada a um conjunto de direitos: de representação, de dignidade, de equidade...

c) A Solidariedade é um princípio que resulta da consciência da nossa interdependência: Nenhuma sociedade pode subsistir se os seus membros se recusarem a contribuir para o Bem Comum.
A legitimidade de um Estado ou de um Governo estão hoje intimamente ligadas ao respeito destes valores.


3. Novos Consensos

No final do século XX emergiu, após um longo processo histórico, um novo critério para avaliar a legitimidade dos Estados e dos Governos: o respeito que têm pelos Direitos Universais do Homem.

Um governo que não respeita os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos poderá ser considerado legitimo?. O que é mais importante em termos de Direitos Fundamentais: a perspectiva nacional ou a universal ? A perspectiva universal tem-se vindo a impôr sobre a nacional.
Estamos perante uma nova concepção de legitimidade que implica uma limitação da soberania nacional, que até finais do século XX era considerada um privilégio absoluto de cada Estado e que-lhes permitia tratarem em cada país os cidadãos da forma como entendiam.

Os Estados tem hoje que respeitar os Direitos Humanos, caso contrário são alvo de acções internacionais, como campanhas internacionais de denúncia que afectam profundamente a sua imagem no mundo, mas também as relações que mantém com outros Estados.

Esta nova concepção está intimanente ligada às caracteristica da sociedade planetária em que vivemos, onde se tornou cada vez mais dificil aos governos ocultar o que se passa no interior de cada país. A informação que passou a ser veiculada sobre os inúmeros casos de violação de Direitos Humanos que ocorrem em muitos Estados gerou uma nova sensibilidade na opinião pública mundial para estes problemas, estimulando um crescente consenso em torno da necesidade da defesa destes direitos universais. A rapidez na circulação da informação à escala planetária deram uma enorme força a acções de protesto e de denúncia destas violações, numa escala sem paralelo no passado.

Testemunho-exemplo:

"Há 50 anos a execução sumária de um punhado de revolucionários em qualquer longínquo país da Ásia ou da América do Sul não mereceria sequer as honras de uma notícia de duas linhas na imprensa mundial. Hoje o assunto ficaria em caixa alta nas primeiras páginas dos jornais do mundo ocidental, seria implacavelmente denunciado por todas as organizações de Direitos Humanos e, nos areópagos da O.N.U., o Governo responsável pelo crime seria alvo de críticas de todos os quadrantes e poderia mesmo sofrer sanções, que cada vez se vão tornando mais rigorosas". António Maria Pereira, Direitos Humanos, Lisboa, Pub. Dom Quixote.1979.

A primazia dos Direitos Humanos sobre as soberanias nacionais, nas últimas décadas tem-se manifestado de diversas maneiras:

a) Convenções Internacionais. Desde aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), tem-se sucedido as convenções internacionais que consagram um conjunto de Direitos e valores supra-nacionais. O caminho não tem sido linear, mas mostra-se imparável. Um dos momento decisivos deste percurso foi a assinatura, em 1975, da Acta Final da Conferência de Helsínquia (1975), a qual estabelecia, no seu princípio nº.7, o dever que que incumbe a cada Estado respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos seus cidadãos. Muitas outras convenções tem sido estabelecidas na mesma linha de vincularem os Estados a compromissos internacionais neste domínio.

b ) Propaganda Ideológica. A partir da década de 70 do século XX, os EUA, passaram a usar o valor universal dos Direitos Humanos como uma arma ideológica para atacarem certos Estados que alegadamente os violavam. Apesar do seu carácter oportunistico e muitas vezes hipócrita, a verdade é que muitos outros Estados passaram a usar esta arma ideológica para atacarem outros que os não cumprem, reforçando desta forma a força destes direitos e valores.

c ) Intervenções militares internacionais. Muitas intervenções militares passaram a usar estes direitos, como justificação. Algumas ditaduras tem sido derrubadas sob o pretexto de que violavam os direitos humanos.

d ) Organizações Internacionais. Num esforço de institucionalizar esta nova concepção, tem surgido várias organizações internacionais destinadas a denunciar ou julgar todos aqueles que violam os direitos humanos. A última das grandes organizações neste domínio é o Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI foi criado em 1998 e tem por missão julgar todas as pessoas que tenham cometido crimes de genocídio, de guerra ou contra a humanidade, como escravatura, discriminação racional (apartheid ), extermínio de pessoas, assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas, sequestros, agressões e entre outras. O TPI tem a sua sede em Haia (Holanda).


A legitimidade dos Estados e dos Governos, deixou assim assim de ser vista apenas à luz do Direito interno de cada país, para ser considerada num plano internacional com base em valores assumidos como universais.

TEORIAS POLÍTICAS

As profundas transformações políticas e sociais a segunda metade do século XVIII, estimularam aparecimento de grandes de teorias políticas que tem marcado as sociedades contemporâneas.

Liberalismo: John Lock é um dos seus pioneiros. Defende a liberdade dos indivíduos face ao Estado; na economia a livre iniciativa dos mercados; na política um Estado limitado a uma mera função reguladora, judicial e de defesa.

Liberalismo: Corrente política que se afirma na Europa, mas também na América do Norte a partir de meados dos século XVIII. Combate o intervencionismo do Estado em todos os domínios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa privada, assim como a auto-regulação económica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa.

O pensamento liberal é marcado por uma enorme diversidade de ideias, que foram evoluindo de acordo com a própria sociedade. John Lock conta-se entre os pioneiros do liberalismo, ao defender um conjunto de direito naturais inalienáveis do indíviduo anteriores à própria sociedade: a liberdade, a propriedade e a vida. Entre as grandes referências clássicas do pensamento liberal, conta-se entre outrso:

Adam Smith (1723-1790): O papel do Estado na económica devia de ser reduzido, sendo esta confiada à auto-regulação do mercado. O Estado deve limitar-se a facilitar a produção privada, a manter a ordem pública, fazer respeitar a justiça e proteger a propriedade. Smith defende ainda a concorrência entre os privados, num mercado livre, acreditando que os seus interesses naturalmente se harmonizariam em proveito do colectivo.

Jeremy Bentham (1748-1832): Defende uma concepção optimista da iniciativa privada, ao afirmar que quando um indíviduo trabalha para concretizar os seus objectivos económicos, está igualmente a contribuir para o desenvolvimento da riqueza de todos. O Estado devia evitar interferir no desenvolvimento da sociedade, limitando-se a função judiciária e a garantir a segurança da riqueza adquirida pelos parrticulares.

Edmund Burke (1729-1797): O Estado é o pior inimigo da sociedade e da riqueza colectiva. Condena qualquer tipo de intervenção do Estado na Economia.

Thomas Malthus (1766-1834): Muito popular no início do século XIX afirma claramente que o Estado devia limitar-se a proteger os mais ricos, recusando quaisquer direitos aos pobres. O único conselho que lhes dá é que não se reproduzam.
Wilhelm Von Humboldt (1767-1835): O crescimento do Estado é associado ao mal. O aumento da burocracia só pode gerar a ruina dos cidadãos. Humboldt defende um Estado mínimo.

John Suart Mill (1806-1873): A principal função do Estado é a de procurar promover as melhores oportunidades de desenvolvimento pessoal e social para todos os indivíduos, nomeadamente através da educação. Não devia ser aceite a intervenção do Estado em coisas que os indivíduos sejam capazes de resolver por si.


O liberalismo tinham três grandes exemplos para mostrar a concretização destas ideias: a Revolução Inglesa, a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Esta última estava longe de ser consensual dado que terminara numa sucessão de ditaduras e numa enorme matança que destruiu muitos países europeus, como a Rússia e Portugal.

Século XIX

O Liberalismo dominou a política Europeia e dos EUA no século XIX, mas nem sempre foi fiel a seu combate contra o intervencionismo estatal.

Na primeira metade do século, os liberais são acérrimos defensores da propriedade privada, da economia de mercado e da liberdade de comércio internacional. Pugnam pelo fim das corporações, a des-regulamentação do trabalho, defendem as liberdades políticas, o governo representativo, etc. O Estado devia ser reduzido à sua expressão mínima, limitando-se a assegurar as condições para o pleno desenvolvimento da economia privada, promovendo a criação de infra-estruturas (estradas, transportes, etc), áreas onde as possibilidades de obtenção de lucro eram mínimas.

Na segunda metade do século XIX, os liberais passam a exigir que o Estado garantisse a protecção do mercado interno face à concorrência internacional. No final do século reclamam a intervenção do Estado na conquista de novos mercados internacionais e o acesso a regiões com recursos naturais. O Liberalismo passa a andar associado ao Imperialismo. É nesta fase que o Liberalismo incorpora o "Darwinismo social", isto é, a concepção de que o Estado deve apenas centrar-se em criar as condições para que os mais aptos prevaleçam sobre os mais fracos. O Estado deve estar ao serviço dos ricos e poderosos ( os mais aptos) e manter na ordem os mais fracos ( os operários, camponeses, etc).

Século XX

O liberalismo acabou por conduzir a sociedades europeias liberais para a guerra. As revoltas e revoluções sucedem-se. No plano internacional, a Iª, Guerra Mundial (1914-1918), mergulha as sociedades no caos. A crise de 1929 abala ainda mais toda a confiança no mercado. Como reacção aos excessos do liberalismo, nos anos 20 e 30 emergem regimes totalitários em nome defesa dos interesses colectivos. A preocupação com as políticas sociais e a regulamentação do mercado estava na ordem do dia. Os Estados crescem em número de funcionários e desdobram-se em múltiplas funções. O Estado-Providência consegue assegurar o Bem Estar à maioria da população em muitos países que o implantam.


Em finais dos anos 70, o liberalismo volta a ressurgir. Em nome da globalização apela-se à liberdade de comércio internacional, ao fim do proteccionismo. A fim de tornar mais atractivos os países para investidores nacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos impostos, ao fim da intervenção do Estados em muitos sectores agora potencialmente lucrativos (saúde, educação, transportes, energia, comunicações, água, etc).

Ao Estado-Providência passa a opôr o Estado-Mínimo. Após duas décadas de políticas liberais, constata-se que as desigualdades entre os países aumentaram ( os ricos e os pobres estão agora mais distantes), as políticas sociais foram reduzidos à sua mínima expressão em muitos países.
No plano teórico os liberais incorporaram nos anos 70 a questão dos direitos humanos, e passam a servir-se desta argumentação defenderem coisas muito distintas como o fim das ditaduras, a abertura de mercados, a livre circulação de mercadorias e pessoas, etc.
Entre os novos teóricos liberais, destaca-se John Rawls.
As ideias liberais, malgrado os ataques que continuam a ser alvo, continuam a ser largamente seguidas pelos povos mais diversos no mundo, nomeadamente devido à valorização que fazem do papel dos indivíduos na sociedade e à defesa da liberdade que proclamam.

Bibliografia:
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Tocqueville, Alexis de. - A democracia na América. São Paulo: Ed.USP,1977 (Estoril, Princípia.2002)
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Tocqueville, Alexis de. - O Antigo Regime e a Revolução. Lisboa. Fragmentos. 1989
O Federalista ( Alexandre Hamilton e outros). Lisboa. Colibri. 2003
Rosanvallon, Pierre - A Crise do Estado-Providência. Lisboa. Inquérito. s/d
Burdeau, Georges - O Liberalismo. Mem Martins. Europa-América. s/d
Darendorf, Ralf. - O liberalismo e a Europa. Brasília: Ed. UNB, 1981.
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Gentilli, Pablo (org.) - Pós-neoliberalismo. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1988.
Santos, Wanderley Guilherme - Paradoxos do liberalismo. Rio de janeiro: Iuperj, 1988.
Espada, João Carlos - Tradição da Liberdade. Cascais. Principia. 1998
Espada, João Carlos (coord) - Liberalismo: O Antigo e o Novo. Lisboa. ICS. 2001
Dumont, Rene; Paquet, Charlotte - Miséria e Desemprego. Liberalismo ou Democracia. Lisboa. Inst.Piaget. 1999
Dixon, Keith - Os Evangelistas do Mercado - Os Intelectuais Britânicos e o Neoliberalismo. Lisboa. Celta. 1999



Anarquismo: Entre os seus teóricos contam-se pensadores muitos diversos como William Godwin (1773-1836), P.J.Proudhon (1809-1865), Bakunine (1814-1870) ou Kropotkin (1842-1921) ou o português Silva Mendes. Defende uma organização social baseada em consensos e na cooperação de indivíduos livres e autónomos, mas onde à partida sejam abolidas todas as formas de poder nas suas relações.


Anarquismo (literalmente "sem poder")
Movimento político que defende uma organização social baseada em consensos e na cooperação de indivíduos livres e autónomos, mas onde à partida sejam abolidas entre eles todas as formas de poder. A Anarquia seria assim uma sociedade sem poder, dado que os indivíduos de uma dada sociedade, se auto-organizariam de tal forma que garantiriam que todos teriam em todas as circunstâncias a mesma capacidade de decisão. Esta sociedade, objecto de inúmeras configurações, apresenta-se como uma "Utopia" (algo sem tempo ou espaço determinado). É um ideal a atingir.

As origens do anarquismo, entroncam directamente na concepção individualista dos direitos naturais defendida por John Locke. A sociedade para este filósofo inglês era o resultado de um contrato voluntário acordado entre individuos iguais em direito e em deveres. No entanto foi só a partir do final do século XVIII que o anarquismo se veio a estruturar como uma corrente política autónoma, com seguidores em toda a parte do mundo. Entre os seus teóricos contam-se pensadores tão diversos como William Godwin (1773-1836), P.J.Proudhon (1809-1865), Bakunine (1814-1870), Kropotkin (1842-1921) ou o português Silva Mendes.

A intervenção política dos anarquistas, pouco inclinados à constituição de grandes organizações, embora muito dispersa tem historicamente se centrado a sua luta na defesa de seis ideias:

1. Direitos Fundamentais dos Indivíduos. Os anarquistas, como os liberais foram os primeiros retirar das ideias de John Locke profundas implicações politicas. Em primeiro lugar a ideia da primazia do indivíduo face à sociedade. Em segundo, a ideia de que todo o indivíduo é único e possui um conjunto de direitos naturais que não podem ser posto em causa por nenhum tipo de sociedade que exista ou venha a ser criada.

2. Acção Directa. Recusando por princípio o sistema de representação, os anarquistas afirmam o valor da acção directa do indivíduo na realidade social. Este conceito foi interpretado no final do século XIX/princípios do século XX, por alguns anarquistas, como uma forma de actuação política, cometendo assassinatos de figuras políticas que diziam simbolizarem tudo aquilo que reprovavam ( a célebre propaganda por factos).

3. Crítica dos Preconceitos Ideológicos e Morais. Uma das suas facetas mais conhecidas pela sua crítica irreverente à sociedade. Com a sua crítica demolidora dos preconceitos sociais pretendem destruir todas as condicionantes mentais que possam impedir o indivíduo de ser livre e de se assumir como tal.

4. Educação Libertária. Os anarquistas viram na educação um processo de emancipação dos indivíduos, acreditando que por esta via podiam lançar as bases de um nova sociedade.

5. Auto-organização. Embora recusem qualquer forma de poder, a maioria dos anarquistas não recusa a constituição de organizações. Estas devem contudo ser o resultado de uma acção consciente e voluntária dos seus membros, mantendo entre eles uma total igualdade de forma a impedir a formação de relações de poder (dirigentes/dirigidos, representantes/representados, etc). É por esta razão que tendem desconfiar ou combater, as grandes organizações porque nelas a maioria dos indivíduos tendem a ser afastados dos processos de decisão. Os anarquistas estão desde o século XIX ligados à criação de sociedades mutualistas, cooperativas, associações de trabalhadores (sindicatos e confederações, etc), ateneus, colónias e experiências auto-gestionárias. Em todas estas formas de organização procuram em pequena ou grande escala ensaiar a sociedade que preconizam.

6. Sociedade Global. Um dos seus grandes ideais foi sempre a constituição de uma sociedade planetária que permitisse a livre circulação de pessoas ou o fim das guerras entre países. É neste sentido que alguns anarquistas, como P. Kropotkin, viram no desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação um meio que poderia conduzir ao advento da Anarquia.
A defesa destas ideias tem caracterizado o movimento anarquista internacional, ao longo dos seus duzentos anos de existência.





Comunismo

Esta concepção política, encontrou na formulação que lhe foi dada por Karl Marx (1818-1883) e Lenine a sua mais difundida expressão, tendo novas organizações sociais em muitos países, como a antiga União Soviética (1917-1991), China ou Cuba. Parte da convicção que a causa dos problemas sociais está na propriedade privada e na sua acumulação. Numa primeira, a propriedade privada é estatizada, sendo o Estado gerido por um Partido político que se encarrega de distribuir de forma igualitária a riqueza gerada por todos. Na última fase, o Estado seria abolido, sendo o poder entregue ao povo.



Social-Democracia: Concepção política saída do marxismo, também designada de "socialismo democrático". Afirmou-se em finais do século XIX. Defende uma concepção menos interventiva do Estado do Estado. Aceita a propriedade privada, apostando numa política centrada em reformas sociais caracterizadas por uma grande preocupação com as pessoas mais carentes ou desprotegidas e uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada.



A social-democracia, como política gradualista de transformação social, surgiu quando, em finais do século XIX, alguns partidos que se reclamavam do ideário marxista abandonaram esta orientação política.

Eduard Bernstein (1850-1932) foi um dos lideres e teoricos políticos que operou esta ruptura no Partido Social Democrata da Alemanha. Bernstein começou por ser um defensor acérrimo das ideias de Marx e Engels, mas após rigorosa análise à evolução das sociedades onde a economia capitalista estava mais desenvolvida, convenceu-se que as teses marxistas estavam erradas. A revolução estava longe de ser nelas uma inevitabilidade histórica, como afirmava Marx. Pelo contrário seria até improvável que ocorressem. A partir de 1897, Bernstein publica um conjunto de artigos e livros onde refuta as teses marxistas: 1. A progressiva miséria dos trabalhadores não se verifica nas economias capitalistas avançadas; 2. As classes médias estavam longe de se dissolverem no proletariado; 3.O aumento da produção em massa das economias capitalistas, acaba por gerar um aumento de produtos para serem consumidos pelos próprios trabalhadores, tornado-os desta forma beneficiários da riqueza dos capitalistas. Em síntese, no capitalismo o seu estado mais desenvolvido, em vez de aumentar a pobreza, gerava uma melhoria do bem estar da população.

Assim sendo, o Partidos Sociais-Democratas em vez de contribuirem para o seu rápido colapso do capitalismo, através de uma revolução social, deveriam actuar no sentido do seu desenvolvimento de forma a garantirem que a distribuição da riqueza gerada se fizesse em prol dos mais desfavorecidos. A Social-Democracia torna-se assim parte interessada no desenvolvimento do próprio capitalismo.

Centrados em políticas reformistas, os sociais-democratas entre as duas guerras mundiais (1914/18 e 1939/45), mostram-se de tal forma conciliadores com o sistema capitalista que acabam por contribuir para o avanço dos regimes totalitários. O caso do Partido Social-Democático da Alemanha foi um caso paradigmático desta atitude.
O grande avanço da social-democracia na Europa, ocorre só depois da IIª. Guerra Mundial, quando os Partidos Socialistas aplicam com grande êxito os seus programas reformistas, em especial na Grã-Bretanha, Alemanha e nos países na Escandinavos. O bem estar alcançado pareceu de súbito confirmar as teses de Bernstein.

Nos princípio dos anos 70 era cada vez mais evidente que estes partidos haviam abandonado há muito a ideia de instaurarem um regime socialista. O Dilema "revolução ou reforma" deixara de fazer sentido. O que os distingue dos Partidos Liberais era sobretudo as suas preocupações de natureza social, nomeadamente com a pobreza e a exclusão social.



J. Rawls

J. Rawls

A Sociedade Justa segundo John Rawls

John Rawls (1921-2002) escreveu a sua principal obra - Uma Teoria da Justiça (1971 ), numa altura que o mundo estava dividido entre dois blocos políticos com diferentes concepções sobre a justiça social, a igualdade, liberdade ou a propriedade. O Bloco liderado pela antiga União Soviética subordina a justiça social ao princípio da igualdade económica (comunismo). O Bloco liderado pelos EUA, subordina a justiça social ao princípio da liberdade económica (liberalismo).
Rawls está comprometido com o modelo económico liberal e procura fundamentar a legitimidade das sociedades liberais, assentes na desigualdade na distribuição da riqueza. As questões que aborda por ser sintetizada da seguinte forma:
- É possivel conciliar a Princípio da Igualdade de Direitos numa sociedade marcada pelas desigualdades entre os individuos ? A igualdade de direitos não implica o fim das desigualdades sociais ? Os individuos mais empreendores e talentosos tem que ser limitados nas suas aspirações ? O progresso nas sociedades liberais implica necessariamente a riqueza de uns e a pobreza de outros ?
John Rawls, tem uma clara visão optimista dos homens, confiando nas suas capacidades racionais para resolver estes dilemas. Ele acredita que a solução está na criação de uma Sociedade Justa, que promova a Justiça Social.
Há um ponto que nenhuma sociedade justa pode abdicar: o respeito pelos Direitos e as Liberdades que gozam os cidadãos. Estes direitos são invioláveis e não podem ser instrumentalizáveis sob nenhum pretexto, ao contrário do que admitiam os utilitaristas.
A Justiça deve ser a regra de qualquer sociedade humana bem ordenada, o que implica uma distribuição equitativa dos direitos e dos deveres entre os cidadãos de modo a gerar a máxima coooperação entre eles e uma correcta distribuição dos beneficios alcançados.
A sua filosofia política assenta numa concepção universalista da Justiça (deontológica), seguindo um modelo inspirado em I. Kant.
John Rawls estabelece os princípios de uma sociedade justa, tendo por base uma situação inicial hipotética. Ele irá mostrar que todo o homem razoável, colocado nesta situação imaginária, apenas pode desejar pertencer a um sistema social o mais equitativo possivel.
a ) Situação Original. Nome que designa a situação imaginada por John Rawls, onde os individuos estabelecem um contrato social sob certas condições. Trata-se uma situação idêntica ao estado natureza ou estado natural imaginado por John Locke, no qual os individuos estabeleceram o Contrato Social que passou a reger as suas relações sociais. Para que as decisões, tomadas nesta situação original, sejam inteiramente justas é necessário respeitar as seguintes regras:
- Véu da Ignorância. Os individuos deverão ignorar quem são e esquecerem os seus interesses parriculares. Só nesta situação de imparcialidade e equidade os individuos podem estabelecer os princípios de justiça que devem reger uma sociedade justa que concilie a máxima liberdade individual com a igualdade de direitos para todos. Os princípios que forem estabelecidos deverão atender apenas ao interesse geral.
- Critério "Maximini". Os individuos colocados na "situação original" devem imaginar-se na pior de todas as situações sociais, isto é, como pobres e marginalizados. Maximini designa o critério que deverá ser seguido na escolha dos princípios da justiça: maximizar todas as oportunidades e calcular o risco previsivel para as diferentes opções. De acordo com este princípio é sempre preferivel escolher a opção mais segura que implica o menor risco para todos.
Rawls defende que todos os individuos que abordem a questão da justiça da forma anteriormente descrita, só podem chegar aos princípios que a seguir enunciaremos.
b ) Princípios de uma Sociedade Justa:
1. Princípio das Liberdades. Cada pessoa tem um igual direito a um sistema plenamente adequado de liberdades e de direitos fundamentais, iguais para todos, e compatível com o mesmo sistema para todos.
As liberdades individuais deverão ser tão extensas quanto possivel, tendo apenas como exigência que as mesmas sejam compativeis com a liberdade de outros individuos. As liberdades básicas são iguais para todos os individuos. O regime democrático decorre naturalmente deste princípio.
2. Princípio da Diferença. As desigualdades sociais e económicas devem cumprir duas condições para serem admissíveis:

a) ligarem-se a funções e posições abertas a todos em condições de justa igualdade de oportunidades (princípio da oportunidade justa);

b) servirem para o maior benefício dos menos favorecidos ( princípio da diferença).

Independemente da condição social todos os homens deveriam gozar do mesmo estatuto, isto é, ter as mesmas oportunidades básicas. Esta igualdade de direitos não deve constituir uma limitação ao seu desenvolvimento. A desigualdade só pode ser socialmente existir na condição da mesma se traduzir em beneficios para os mais carenciados. Uma sociedade onde os mais talentosos e empreendedores sejam os únicos beneficiados é uma sociedade injusta. John Rawls sustenta que compete ao Estado promover a igualdade de oportunidades dos individuos, reduzindo as desigualdades naturais e sociais. Deverá actuar sobre o mercado livre corrigindo as distorções e proceder à redistribuição das riquezas de modo a proporcionar aos mais desfavorecidos as condições para melhorarem as suas condições de vida.

Uma sociedade justa, baseada nestes princípios aceita a desigualdade entre os individuos mas garante a todos eles as mesmas oportunidades básicas.

c ) Estado e Cidadãos. O Estado deve organizar a sociedade de modo a compatibilizar as liberdades e garantir as mesmas oportunidades-básicas.

Os cidadãos devem acatar as leis da sociedade, mas tem toda a legitimidade para não o fazerem ( Desobediência Civil) no caso dos princípios da justiça estarem a ser violados. Rawls admite a legitimidade de acções militares contra Estados opressores que violem os direitos dos seus cidadãos.

A filosofia política de John Rawls tem para muitos dos seus críticos apenas um objectivo: contribuir para atenuar as desigualdades das sociedades capitalistas propondo formas mais equitativas de distribuição da riqueza, numa perspectiva muito próxima da social-democracia europeia.



Rawls nasceu em Baltimore (EUA).Estudou na Universidade de Princeton e foi professor nas Universidades de Cornelle e Harvard.Rawls é um teórico do contrato social, na linha de Hobbes e Rousseau.Procurou formular as bases de um sistema ético-político que fosse garantia de um estado de justiça equitativa, e onde a desigualdade só seria justificada no caso de estar ligada a funções e posições abertas a todos em condições de justa igualdade de oportunidades, e servir para maior benefício dos menos favorecidos. Na sua obra fundamental- A Teoria da Justiça (1971-, estabeleceu um conjunto de princípios segundo os quais uma sociedade poderia ser considerada justa.
Filosofia Política

Edições
Rawls, J.- Teoria da Justiça. São Paulo. Martins Fontes (Lisboa.Presença.2001)
Rawls, J.- Justiça e Democracia. São Paulo. Martins Fontes
Rawls, J.- O Direito dos Povos. São Paulo. Martins Fontes
Rawls, J.- A Lei dos Povos. Lisboa. Quarteto.2000
Rawls, J.- Liberalismo Político. São Paulo. Martins Fontes (Lisboa, Presença.1997)
Comentários
Kukathas, Chadran - Rawls: Uma Teoria da Justiça e os Seus Críticos.Lisboa.Gradiva.1995

Estética

Estética ou Filosofia da Arte

Uma das disciplinas tradicionais da filosofia, que aborda um conjunto de problemas e conceitos por vezes muito diferentes entre si. A estética começou por ser sobretudo uma TEORIA DO BELO, depois passou a ser entendida como TEORIA DO GOSTO e nos nossos dias é predominantemente identificada com a FILOSOFIA DA ARTE.

Há fortes razões para considerar que estas três formas de encarar a estética não são apenas diferentes maneiras de abordar os mesmos problemas. É certo que gostamos de coisas belas que também são arte, mas não deixa de ser verdade que as coisas que consideramos belas, aquelas de que gostamos e as que são arte, formam conjuntos distintos. Afinal, até é banal gostarmos de coisas que não são belas e muito menos arte; assim como podemos nomear obras de arte de que não gostamos nem consideramos belas.
Enquanto teoria do belo, a estética defronta-se com problemas como "O que é o belo?" e "Como chegamos a saber o que é o belo?". Estas são perguntas que já PLATÃO colocava no séc. IV a.C. e que só indirectamente diziam respeito à arte, pois a arte consistia, para ele, na imitação das coisas belas. Razão pela qual Platão tinha uma opinião desfavorável à arte, ao contrário do seu contemporâneo ARISTÓTELES, para quem a imitação de coisas belas tinha os seus próprios méritos.
Já para os filósofos do séc. XVIII, como HUME e KANT, é no campo da subjectividade que se encontra a resposta para o problema do belo. A estética transformou-se, assim, em teoria do gosto, cujo problema central passou a ser o de saber como justificamos os nossos gostos. O SUBJECTIVISMO ESTÉTICO é a doutrina defendida por estes dois filósofos, embora com tonalidades diferentes. A doutrina rival é o OBJECTIVISMO ESTÉTICO e é bem representado pelo filósofo americano contemporâneo Monroe Beardsley (1915–85), para quem o belo não depende dos gostos pessoais, mas da existência de certas características nas próprias coisas.

Finalmente, as revoluções artísticas dos dois últimos séculos, ao alargar de tal modo o universo de objectos que passaram a ser catalogados como arte, acabaram por despertar nos filósofos vários problemas que se tornaram o centro das disputas estéticas. É o caso dos problemas de filosofia da arte como "O que é arte?" e "Qual o valor da arte?", entre outros. Quanto ao problema da definição de arte, há três tipos de teorias: as essencialistas — teorias da representação, da expressão e formalista —, as não-essencialistas — teorias institucionais, de filósofos como o americano George Dickie (n. 1936) — e as que, inspiradas no filósofo austríaco WITTGENSTEIN, consideram ser impossível definir "arte". Relativamente ao problema do valor da arte, encontramos dois tipos de teorias: as que defendem que a arte tem valor em si — teorias da arte pela arte, tendo Oscar Wilde (1854–1900) como defensor mais conhecido — e as que defendem que a arte tem valor porque tem uma função (teorias funcionalistas), seja ela social, moral, terapêutica, lúdica ou cognitiva. A função cognitiva é das mais discutidas e o filósofo americano contemporâneo Nelson GOODMAN é um dos seus mais importantes defensores, considerando a arte uma importante forma de conhecimento.

Aires Almeida

A pintura

A pintura

Conceito de religião

1.A palavra religião provém do verbo latino religare (ligar, juntar, unir), o que acentua uma das vertentes fundamentais da religião: a união entre o homem e o divino.

2.A religião pressupõe a existência de duas dimensões do real: a profana e a sagrada.
A primeira dimensão corresponde ao mundo em que vivemos ( terreno, material), e que é encarada como carecendo de sentido, de explicação. Porque é que existe o mundo e não o nada? Esta é umas das perguntas que permanece sem resposta.
A segunda assenta na crença que existe um outro mundo povoado de seres imateriais que possuem a explicação que o nosso mundo e as nossas existências carecem. É por esta razão que estes seres tendem a ser considerados perfeitos e superiores aos humanos.

3. Cada religião não é apenas uma comunidade de crentes que se reúnem para prestar o culto às mesma divindades, mas é sobretudo um conjunto de "conhecimentos" que são assumidos pelos seus crentes como verdadeiros, e que lhes permitem por exemplo, saber qual o sentido do mundo, como se processa a relação entre o homem e o sagrado, a forma como este se manifesta no mundo e como podemos interpretar os seus sinais.

4.A religião tem pois o seu fundamento na noção de sagrado, isto é, naquilo que é de uma natureza sobrenatural, misteriosa que inspira temor e respeito.

Síntese da matéria - A Religião e os valores religiosos

A religião pode ser definida como um conjunto de crenças e práticas (ritos), relativos a certos sentimentos manifestados perante o divino por uma dada comunidade de crentes, obrigando-os a agir segundo uma lei divina para puderem ser salvos, libertos ou atingirem a perfeição. Cada religião defende um conjunto de valores cuja validade pretende ser universal.

1. Experiência Religiosa

As manifestações religiosas são tão antigas e estão de tal modo difundidas que nos é difícil imaginar o Homem sem Religião. Chega-se à religião de múltiplas maneiras, a mais frequente é através da família.

Os homens sempre esperam das religiões respostas para os enigmas com que se deparam: O que é homem? Qual o sentido da sua existência? Qual a origem e o fim do sofrimento? Como podemos atingir a felicidade? O que é a morte? Existe uma justiça sobre-humana que castigue os que fizeram outros sofrer e recompense as suas vítimas? Não encontrando respostas na ciência para estas questões, buscam-nas com frequência na religião.

Mas o sentimento religioso emerge também a partir da própria consciência que o Homem é um ser finito, limitado, imperfeito, que se descobre num mundo que não criou e cujo sentido desconhece.

A experiência religiosa está igualmente associada a vivências particulares, como os fenómenos sobrenaturais, que despertam os homens para outras dimensões da realidade.

2.Transcendente

Cada experiência religiosa apresenta-se como uma ligação profunda e envolvente do homem com o sagrado, na qual se anula na sua individualidade. Sempre que o homem entra em contacto com o sagrado (o divino, o transcendente) estamos perante um tipo particular de experiência religiosa.

Todas as religiões assentam no pressuposto de que existem duas dimensões do real: a sagrada e a profana.

A sagrada define-se por oposição à profana, e corresponde a uma realidade que é assumida como perfeita, divina e dotada de poderes superiores aos humanos, suscitando no homem respeito, medo e reverência.

A profana identifica-se com o mundo em que vivemos, sendo apontada como banal e vista inferior em relação à sagrada (Profano, do latim pro (diante de ) e fanum (espaço sagrado).

Em cada religião o transcendente expressa-se sob diversas formas e assume diversas figuras: Deus, deuses, anjos, espíritos.

3.Crenças

Todas as religiões apresentam-se como um sistema de crenças e ritos.

As crenças são representações sobre o sagrado elaboradas de forma mais ou menos complexa, podendo ou não ser escritas. Estas crenças definem uma concepção particular do sagrado, os seus poderes e virtudes. É inerente ao próprio conceito de crença, algo que não é do domínio da razão. Procurar uma explicação racional para a maioria das crenças revela-se quase sempre uma tarefa em vão.

Cada religião privilegia certas formas de contacto com o sagrado em detrimento de outras. Apresenta também uma dada explicação para o sentido do mundo e a existência do próprio homem (vida, morte, etc), em geral codificada sobre a forma de um conjunto de ensinamentos doutrinais.

Entre as crenças associadas ao aparecimento de manifestações religiosas podemos destacar as seguintes:

A crença na existência de forças superiores ao Homem, a cujo poder este estaria submetido. Estes seres que manifestam a sua vontade e designios no mundo em que vivemos, são assumidos como absolutos, incondicionados, divinos, transcendentes, não compostos, omniscientes, etc. Sozinhos ou em grupo constituem uma outra dimensão da realidade, sendo frequentemente considerada como a única que é verdadeira. O mundo em que vivemos é encarado como uma mera ilusão, sonho.

A crença numa ordem e justiça sobre-humana. Esta crença permite ao Homem suportar não apenas o sofrimento e as injustiças que experimenta no seu quotidiano, mas também esperar uma espécie de recompensa após a morte do seu corpo.


4. Ritos
Os ritos são um conjunto de práticas simbólicas através das quais o Homem entra em contacto com o sagrado, transcendendo a sua condição profana. Estes ritos devem ser executados com grande rigor, caso contrário daí poderão advir funestas consequências.

Os ritos evocam quase sempre acontecimentos sobrenaturais ligados à origem do mundo ou da própria religião. A sua repetição é vivida como uma actualização desses acontecimentos memoráveis. Repetem-se os mesmos gestos ou pronunciam-se as mesmas palavras que em tempos imemoriais uma personagem divina realizou.

Os rituais são testemunhos públicos das crenças de uma dada comunidade, que ao praticá-los não apenas reforça a sua unidade, também os sentimentos de pertença dos seus membros

É em torno destas crenças e ritos que se estruturam as diversas comunidades de crentes, acabando por diferenciá-las entre si em termos culturais e sociais.

5. Moral Religiosa
As comunidades religiosas são igualmente comunidades morais, isto é, os seus membros partilham as mesmas normas de conduta, assumem os mesmos modelos de vida e evitam praticar aquilo que a religião condena. A salvação individual ou colectiva está dependente do cumprimento da lei divina.




1.Organizações Religiosas

A religião é uma manifestação colectiva, geradora de fortes sentimentos de identidade entre os seus membros. Os crentes não apenas se juntam para manifestarem a sua fé, mas também para criarem os meios de a perpetuar e difundir.

As organizações religiosas procuram não apenas manter as suas práticas rituais, mas também influenciar o curso dos acontecimentos sociais. Neste sentido desdobram-se num vasto conjunto de organizações que actuam em todas as áreas da sociedade, ultrapassando desta forma a simples dimensão ritualista. Tomando como referência o que ocorre na Igreja Católica, podemos dizer que as organizações religiosas, no seu conjunto procuram asseguram três funções básicas:

- Perpetuar a religião. Qualquer religião para subsistir tem assegurar continuamente os meios necessários à manutenção e construção de novos templos, mas também à subsistência ou à formação de sacerdotes. No passado, como aconteceu em Portugal, as organizações religiosas que asseguravam estas e outras funções chegaram a ser verdadeiros potentados económicos, absorvendo enormes recursos do país.

- Difundir a religião. Captar novos crentes é essencial para a sobrevivência de qualquer religião, caso contrário esta tende a extinguir-se. Entre as organizações que ficaram célebres no desempenho destas acções de difusão da fé destacam-se as ordens dos franciscanos ou a dos jesuítas. Durante a Idade Média chegou-se também a recorrer a processos violentos para atingir este objectivo. Foram então criadas no ordens militares para combater os infiéis (Templários, Santiago de Espada, Calatrava, Avis, Ordem de Cristo, etc). Nos nossos dias, assistimos no mundo islâmico à utilização de métodos igualmente violentos para dominar ou exterminar os infiéis ( os que seguem uma outra religião).

- Velar pela ortodoxia da religião. Uma das preocupações de todas as religiões foi sempre evitar os desvios que possam surgir no seio colocando em causa os seus fundamentos. A Inquisição (Tribunal do Santo Ofício) foi uma organização católica tristemente célebre pela forma brutal como ao longo de séculos condenou à morte milhares pessoas consideradas hereges.


2.Religião e Sociedade

As principais religiões estão profundamente ligadas à sociedades onde estão implantadas, os seus percursos históricos confundem-se. É difícil de explicar, por exemplo, a história de Portugal, se não se tiver em conta a profunda influência que aqui possuiu a Igreja Católica.

Em algumas sociedades, a religião assume tais proporções que o Estado se tornou a expressão directa da própria religião dominante, como acontece no Irão. Os chefes religiosos são também chefes políticos (Estado teocrático).

Apesar da crescente des-sacralização, a influência social da religião continua a ser enorme. Os acontecimentos religiosos são frequentemente assumidos como acontecimentos sociais.

Dois exemplos:

- Ao longo do ano podemos observar como os momentos de descanso ou de festa estão ligados a dias que assinalam acontecimentos de natureza religiosa (Domingo, Natal, Carnaval, Páscoa e outros dias feriados).

- Os momentos marcantes da vida das pessoas, como o nascimento, o baptismo, o casamento ou a morte, continuam a ser assinalados por cerimónias religiosas.

A moral é outro aspecto revelador da influência social da religião, nomeadamente como um poderoso meio de controlo social através da difusão das suas normas de conduta moral.


3.Religiosidade Popular

As grandes religiões são quase sempre percorridas por duas correntes religiosas nem conciliáveis: a "oficial" e a "popular".

A "oficial está ligada à elite dos sacerdotes. Caracteriza-se por uma elevada racionalização das crenças e ritos religiosos, transformando-as num corpo doutrinal muito intelectualizado, depurado de outras tradições religiosas. Apresenta-se quase sempre numa linguagem abstracta e universal. O divino apresenta-se enquadrado numa estrutura teórica muito complexa. O comum dos crentes raramente compreende ou sente a religião desta forma. A obra de grandes teóricos dos cristianismo, como Agostinho de Hipona ou Tomás de Aquino são exemplos desta corrente.

A corrente "popular" está ligada à forma como a maioria das pessoas encara a religião: a emoção sobrepõe-se à razão. O vivido ao pensado. O desvio da norma oficial é por vezes total. Caracteriza-se por uma visão espontânea, emotiva, sincrética e concreta da religião. Esta religiosidade popular é herdeira de tradições ancestrais, podemos encontrar na mesma crenças e ritos de antigas religiões há muito desaparecidas. O crente não sente qualquer incoerência em acreditar, por exemplo, no cristianismo e em praticar também rituais de origem pagã. Na religiosidade popular em Portugal podemos encontrar inúmeros exemplos deste sincretismo milenar.

Estas manifestações populares de religiosidade atribuem uma grande importância a tudo o que pode ser visto, tocado ou sentido directamente. O crente procura sentir de forma muito viva o contacto com o divino e obter um testemunho concreto deste contacto. É por esta razão que nela se apela a tudo o que é de natureza física, como os gestos e se recorre a práticas mágicas, feitiços, exorcismos, sacríficios, peregrinações, etc. que envolvem de forma marcante quer o crentes quer o sacerdote; usa e abusa-se de objectos de culto como mezinhas, imagens de santos, virgens, estátuas, medalhas, etc , para se obter isto ou aquilo, ou simplesmente para se testemunhar que se esteve neste ou naquele local sagrado.

As relações com o divino são quase sempre, neste caso, relações de troca: O crente promete fazer uma oferta (promessa, voto) caso o divino lhe dê o lhe pede. Uma vez recebida a dádiva, o crente vê-se obrigado a efectuar o pagamento.


As Religiões no Mundo

Principais religiões do mundo (número de crentes):

Cristianismo: 1.900 milhões
Islamismo: 1.200 milhões
Hinduísmo: 811 milhões
Budismo: 360 milhões
Skhismo: 23 milhões
Judaísmo: 145 milhões
Animismo: 200 milhões

Fonte: Word Christian Encyclopedia. 2001

Valores Religiosos

1.As Grandes Religiões Monoteístas

Entre as muitas religiões que a Humanidade já viu surgir, três delas irão merecer a nossa atenção especial: o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. Todas partilham a crença na existência de um só Deus, cujos ensinamentos directa ou indirectamente se encontram expressos em Livros considerados sagrados (Bíblia, Talmude, Corão).

Devido à enorme expansão destas religiões, as suas crenças influenciaram profundamente as nossas concepções do mundo e os valores que partilhamos.

Judaísmo. Entre os seus criadores estão Abrão e Moisés ( c.1500 a.C). Culto de um Deus único que elegeu um povo como o seu preferido. É uma religião virada para a acção, assente num conjunto de leis destinadas a disciplinar as relações entre os homens e a permitir, assim, a reconciliação com a divindade justiceira e omnipotente. Os livros sagrados são a Tora e o Talmude. A maioria dos judeus concentra-se em Israel e nos EUA, embora existam comunidades espalhadas por todo o mundo.

Cristianismo. Formada a partir do Judaísmo, por Jesus de Nazaré, filho de Deus (c. 30 ). Afirmação de um Deus único em três pessoas (Pai, Filho e Espírito Santo). Diferencia-se das restantes religiões por anunciar a salvação pela mediação redentora de Cristo. Para salvar a humanidade dos seus pecados e transmitir uma nova mensagem de fé, Deus enviou o seu filho Jesus, que se fez homem e tomou para si todos os pecados do mundo, resgatando a Humanidade através do sacrifício da sua vida, reconciliando desta forma o homem com Deus. Na sua pregação transmitiu a promessa de uma vida melhor no reino de Deus. Os seus discípulos e apóstolos depois da sua morte pregaram esta salvação através da penitência e do amor pelo próximo. O cristianismo está espalhado por todo o mundo, em especial na Europa e América.
Mais
O Cristianismo apresenta-se hoje dividido em muitas igrejas, entre elas destacam as seguintes:

a) Igreja Católica. É a maior igreja cristã. O chefe supremo é o papa. Caracteriza-se pelos seus dogmas, sacramentos, culto de santos. A maior concentração de católicos encontra-se na Europa e na América.O Brasil é pais com maior número de católicos do mundo.

b) Igrejas Protestantes. Igrejas nascidas do movimento reformista iniciado no século XV. Caracteriza-se pela importância dada à Bíblia e à salvação pela fé. O no norte da Europa e da América são as áreas de maior implantação destas igrejas.

c) Igrejas Ortodoxas. Nascidas do cisma de 1050. Caracterizam-se pela importância conferida à liturgia, culto de santos, divergências doutrinais em relação à Trindade e natureza de divina de Cristo. Estão implantadas sobretudo na Grécia, Rússia, Arménia e no Médio Oriente.

Islamismo. Criada pelo profeta Maomé (c.620), caracteriza-se pela afirmação da unicidade de Deus (Alá), apego às orações, guerra santa e jejum. O livro sagrado é o Corão. Está espalhada por todo o mundo, em especial por África, Médio Oriente, Indonésia, Paquistão, Afganistão, Cazaquistão, etc. Desde o início do século XX que tem sido a religião que regista um maior crescimento devido à forte expansão demográfica dos países muçulmanos.


2. Outras Religiões

Hinduísmo.
Mais

Budismo. Religião criada por Gautama Siddharta (563-483 a.C.), no século VI a.C., no nordeste da Índia, preconiza uma ascese que visa extinguir em nós todo o desejo individual, romper com o mundo das "aparências", entrando no nada (nirvana).


Secularização (A dessacralização do mundo e a perda do sentido)


Religião, Ciência e Ateísmo no Mundo Contemporâneo
As sociedades ocidentais sofreram nos últimos dois séculos, um enorme processo de intensa secularização.
Entre as causas apontadas para explicar esta erosão do sagrado, apontam-se as seguintes:
Um sistema económico (capitalismo) que privilegia os valores materiais em detrimento dos valores espirituais..
A ciência que progressivamente ocupou o lugar da religião como fonte de verdade. O cientismo transformou-se numa nova religião que se assume como capaz responder a todas as questões.


A crítica de filósofos como K. Marx, F. Nietzsche, S. Freud ou J.-P. Sartre que minaram os fundamentos da própria religião, em particular do Cristianismo, mostrando que a mesma não passa de uma ilusão.

Muitos regimes políticos de matriz marxista-leninista difundiram uma visão materialista da realidade e combateram activamente a religião, identificada com o obscurantismo.
Devido a estas e outras causas, as religiões tradicionais, como o cristianismo, sofreram diminuição dos seus crentes e viram também diminuir a sua influência na sociedade.
Apesar disto o fenómeno religioso não desapareceu, defende-se até que o mesmo terá recrudescido nos últimos tempos.
Consta-se todavia que o conceito de religião tende a banalizar-se e a assumir formas sincréticas.


O termo é frequentemente aplicado para designar todo o tipo de crenças que de forma difusa evocam o transcendente ou o misterioso.
Fruto de um processo de globalização da informação, muitos dos crentes de religiões tradicionais, tendem a combiná-las com elementos de outras religiões muito distintas, produzindo uma espécie de sincretismo religioso.


5. A paz mundial e o diálogo inter-religioso
As sociedades ocidentais em particular as europeias, vivem um período único de tolerância religiosa. O comum dos cidadãos encara hoje a religião como um assunto que diz respeito apenas à consciência de cada um. Assunto que qualquer Estado deve abster-se de intervir.


Na Europa, as religiões tradicionais coexistem pacificamente com aquelas que durante séculos consideraram suas inimigas, pondo fim desta forma a guerras que devastaram países inteiros. Não nos referimos apenas às lutas entre cristãos e muçulmanos, mas também às que opuseram as diferentes igrejas cristãs. Recorde-se que ainda em meados do século XX, milhões de pessoas foram exterminadas na Europa por motivos alegadamente religiosos.

Esta coexistência pacifica é um facto verdadeiramente novo na história do mundo ocidental. As diferentes confissões religiosas parecem ter deixado de usar a força para afirmarem as suas convicções, confiam agora no poder da palavra. Esta mudança é interpretada por muitos como o resultado de uma quebra nas convicções religiosas no Ocidente. A maioria inclina-se todavia a pensar que a mesma se deve ao resultado de uma aprendizagem social: a de que existem valores que devem ser preservados na convivência social, como a liberdade e a vida.
O que acontece no mundo ocidental, parece não ter correspondência na maior parte do mundo. Em países como a China, continuam s perseguições por motivos religiosos. Em diversas partes do mundo, em particular no continente africano, as diferenças religiosas são frequentemente evocadas como justificar genocídios.


Uma das situações mais preocupantes é a do mundo islâmico. Nas últimas décadas temos assistido aqui à emergência de movimentos religiosos caracterizados pelo fanatismo dos seus líderes. Estes acreditam sem hesitações que possuem a verdade absoluta e manifestam-se dispostos usar todos os meios para a imporem. Desde finais dos ano 70 do século XIX, vários líderes religiosos lançaram à escala global uma "guerra santa" (djihad islâmica) para matarem de forma indiscriminada o maior número possível de infiéis.

Muitos destes fanáticos religiosos, aproveitam-se da liberdade religiosa existente nos países ocidentais para espalharem a morte. Um exemplo desta acção foram os atentados de 11 de Setembro de 2001, nos EUA. O objectivo foi aqui produzir uma matança de forma indiscriminada. A liberdade religiosa é impossível ? Ao contrário do que muitos pretendem fazer crer, estes actos não são do foro religioso, mesmo que a religião esteja a ser evocada para os legitimar. Não estamos perante nenhuma guerra entre religiões. Tratam-se de crimes contra a humanidade e como tal devem ser assumidos. Esta distinção faz toda a diferença no modo como os ocidentais passaram a encarar estas questões.

Temas / Problemas do Mundo Contemporâneo


Etapas fundamentais:

1. Exploração. Escolha de um tema específico. Negociação. Apresentação do Plano do Trabalho
2. Estrutura do trabalho. Introdução (razões da escolha do tema, delimitação do tema, enunciação e problematização da questão que será tratada). Desenvolvimento. Conclusão.Bibliografia
3. Apresentação e discussão do trabalho à Turma.
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Opção por Um tema/Problema

Os direitos humanos e a globalização

Introdução Geral

Sugestões:
a) Cosmopolitismo e Direitos humanos. Evolução de conceitos: cidadão do mundo, humanista, homem Universal. b)Globalização e imigração. Etapas históricas da globalização. Circulação de mercadorias e pessoas. A atracção das cidades. Os direitos das minorias. c ) A competição internacional num mundo globalizado. O peso esmagador das multinacionais na economia. Especulação financeira a nível mundial. As ajudas à agricultura nos paises ricos, arrasa a agricultura dos países pobres. d )Um Insuportável Mundo de Constrastes (Fome/Abundância,etc); e ) A legitimidade de intervenções militares para defesa dos direitos humanos. f) Os direitos humanos nas diferentes culturas (cristãs, muçulmanas, budistas, etc). Democracias/Ditaduras; g) As Três Gerações dos Direitos Humanos; h ) Organizações Internacionais na promoção dos direitos humanos.

Textos: Consultar
Os direitos das mulheres como direitos humanos

Sugestões:
a) Uma história de discriminação. Preconceitos. O movimento sufragista e femininista. Luta pela igualdade de oportunidadades; b) Violência doméstica; c)Tráfico de Mulheres; d) Estatuto da mulher em diferentes sociedades. As mulheres nos países muçulmanos.

Textos: Consultar
A responsabilidade ecológica

Introdução Geral

Sugestões para trabalhos:

a ) Desenvolvimento sustentável. Consumir, sem ter em conta as futuras gerações. A especulação que compromete o futuro. O direito das gerações futuras ; b) Desflorestação, Degradação do solos e o futuro da humanidade. Concentração nas cidades, abandono dos campos. Desertificação. Escassez de alimentos e de fontes de energia. Sociedades em risco de sobrevivência; c ) Planeta Terra: Património Comum. Equilibrio ecológico. O problema do Desperdícios.Transgénicos. Perda da biodversidade. Partilha sustentável de recursos. Ética Global. e) Os Direitos dos Animais. Problematização: Direitos dos animais ou deveres para com dos homens para com os animais? . Maus-Tratos. Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Biodiversidade.

Textos: Consultar
A manipulação e os meios de comunicação de massa

Sugestões: a) Manipulação da Informação.Interferências políticas.Propaganda/Informação.Sondagens e outras técnicas de influência dos cidadãos. Ética dos jornalistas. ; b) Liberdade de Expressão no Mundo. Perigos da concentração dos médias. A ditadura das audiências. Sensacionalismo.O mapa das ditaduras no mundo;

Textos: Consultar
O racismo e a xenofobia

Sugestões:
a) História do Racismo. O racismo nos nossos dias. b ) Nacionalismo e Xenofobia; c) O Medo do Diferente; d) Tolerência e Limites da Tolerância;

Textos: Consultar
O voluntariado e as novas dinâmicas da sociedade civil

Sugestões:
a) Desigualdades sociais e Solidariedade social; b ) Sociedades Solidárias. Princípio da interdependência.Partilha. Cooperação.

Textos:Consultar
A obra de arte na era das industrias culturais

Sugestões: a) Arte de massas. Consumo de massas e mediocridade. A industrialização e arte: a obra única e a produção em série. A arte de qualidade é elitista? b )

Textos:
A dessacralização do mundo e a perda do sentido

Sugestões:
Textos: Consultar
A paz mundial e o diálogo inter-religioso

Sugestões: a) Religiões e conflitos globais. Problemas históricos. Guerra de civilizações ?.

Textos: Consultar
Guerras e Guerras "Justas"

Sugestões:
Textos: Consultar
Outros (Bioética, Aborto, Eutanásia, Manipulação Genética, Clonagem, Inseminação Artificial, etc).

O cientismo

O cientismo: pressupostos versus críticas.


Na Idade Moderna, a imagem que se tem da ciência passa por uma profunda metamorfose. Se no Renascimento se associa a ciência à ideia de desenvolvimento intelectual e luta contra a ignorância e os mitos do passado, a sua aliança à técnica apresenta-a como um elemento imprescindível da evolução tecnológica.
A ciência começa, então, a ser admirada pela sua responsabilidade na produção eficiente de coisas facilitadoras da vida do homem. Apoiando-se mutuamente, na Modernidade, estabelece-se uma relação dialéctica entre ciência e técnica, que evoluem correlativamente.
A invenção da máquina, e consequente substituição da produção artesanal pela industrial, satisfaz mais facilmente as exigências do mercado, possibilitando o aparecimento, em larga escala, de uma gama de produtos úteis ao homem.
A ciência repercute-se na técnica, esta na produção, no consumo e no lucro. Quanto mais se souber, mais se pode produzir, mais se pode vender, mais se pode lucrar. As relações sociais começam a reger-se pela economia, e a ciência a ser apreciada pelo poder e pelo lucro que confere. No mundo hodierno, com a tecnociência[1], o citado poder adquire tais dimensões que se chegam a recear os perigos resultantes do exercício incontrolável do mesmo.
O cientismo observa um optimismo exagerado e exclusivista relativamente às possibilidades do conhecimento científico. Torna-se conhecido como o “mito da ciência”, o cientismo suscita uma crença generalizada, desde o século XIX, de que o homem, com a ciência, poderá obter o conhecimento total e absoluto do universo. Simultaneamente, conseguir a resolução de todos os problemas colocados na vida do ser humano.
Esta possibilidade hiperbólica na crença desmesurada do poder da ciência assenta nos seguintes pressupostos: a ciência é um conhecimento verdadeiro. Aceitam-se os seus enunciados sem necessidade de os comprovar. A ciência é a única forma de acesso à realidade. Qualquer outra representação da realidade é destituída de sentido. Este saber científico é autónomo não tendo, por isso, que se submeter a qualquer forma de autoridade. As ciências da natureza são as ciências por excelência constituindo-se como modelos de investigação a adoptar pelas ciências humanas. Assim, a ciência apenas aceita as conclusões obtidas a partir do método científico, qualquer que seja o domínio a estudar e as investigações fazem-se com base na experimentação aliada à quantificação.
A ciência fornece explicações causais e as leis são a expressão das relações constantes, universais e necessárias entre antecedentes e consequentes. A ciência tem como objectivo a previsão e o controlo exactos dos fenómenos. Então, conhecidas as causas, sabem-se os efeitos consequentes, dado que, “nas mesmas condições, as mesmas causas produzem os mesmos efeitos.” [2]
No entanto, esta absoluta crença no cientismo não resulta indefinidamente. São três os principais factores que contribuíram para a queda do cientismo:
1º A evidenciação feita pelas próprias investigações científicas de que os conceitos, leis e teorias não exprimem certezas indubitáveis, mas verdades relativas e sujeitas a revisão.
2º A constatação de que a ciência e a tecnologia não conferem ao homem a felicidade sonhada, deixando grande parte dos problemas por solucionar.
3º A percepção de que a ciência está na base de toda uma série de novas situações que se tornaram áreas problemáticas a suscitar soluções.
[1] È um conceito contemporâneo de ciência como um saber operacionalizado, isto é, como um saber indissociável da técnica. Resultante da fusão do conhecimento científico com a operacionalidade técnica, não nos permite pensar numa destas áreas independentemente da outra.
[2] Hume, filósofo empirista, assumiu como ponto de partida a metodologia indutivista que pressupõe sempre uma causa para um determinado efeito, prevendo que a partir da observação de fenómenos particulares através sentidos se chegaria sempre aos mesmo efeitos. O paradigma geocentrista é um dos exemplos desta visão empírica mas que surge eivada do saber do “senso comum”.

Vítor Rodrigues

A Carta


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Silenciando

Silenciando
O livro do infinito

Muda de vida

Muda de vida
(letra e música de António Variações; cantada por
Manuela Azevedo)



Muda de vida se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de
mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida, se há vida em ti a latejar

Ver-te sorrir eu nunca te vi
E a cantar, eu nunca te ouvi
Será de ti ou pensas que tens... que ser
assim?...

Muda de vida se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de
mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida, se há vida em ti a latejar


Ver-te sorrir eu nunca te vi
E a cantar, eu nunca te ouvi
Será de ti ou pensas que tens... que ser
assim?...

Olha que a vida não, não é nem deve ser
Como um castigo que tu terás que viver

Muda de vida se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de
mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida, se há vida em ti a latejar

(in, Humanos)

VIDA MALVADA

VIDA MALVADA


Adeus vida atinada
Dos horários e das bichas
E das gripes do Inverno
E do suor do Verão
Adeus vida atinada

Adeus às praias
Cheias de gente
E um beijo para quem fica

Adeus vida atinada
Ter de dormir sete horas por dia
Ir para o trabalho e ainda é de noite
Ser sempre o mesmo a todas as horas
Adeus vida atinada
Das mil maneiras de passar fome

Adeus às praias
Cheias de gente
E um beijo para quem fica

Mudar de roupa, saldar o cabelo
Dormir num carro, todo nu em pêlo
Dizer que hoje o dia está perfeito
Pôr óculos escuros a torto e a direito
Pois hoje eu vou pegar na guitarra
É hoje que eu me faço à estrada

Olá ó vida malvada

Escorrega e desliza
Nessa estrada de vento
Sempre, sempre, sempre

Adeus às praias
Cheias de gente
E um beijo para quem fica.
Xutos e Pontapés, Circo de Feras
A)Depois da audição da música indicada e da leitura da sua letra, responde à seguinte questão:
O texto nomeia dois tipos de vida. Quais as suas designações?

Senhor Eng. ...

Senhor Eng. ...

A Europa

A Europa